Partidos sem acordo para reconhecer Estado da Palestina

Os partidos não chegaram a acordo, esta terça-feira, para aprovar uma posição comum do parlamento a recomendar ao Governo português o reconhecimento do Estado da Palestina, com PCP, Bloco e Verdes a rejeitar o envolvimento da União Europeia.

A comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas discutiu esta terça-feira quatro projetos de resolução, todos recomendando à Assembleia da República que inste o Governo a reconhecer o Estado da Palestina.

As propostas são subscritas pelo PS, PSD e CDS-PP, pelo PCP, pelo Bloco de Esquerda (BE) e pelo Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV) e deverão ser votadas individualmente na próxima sexta-feira, em plenário.

A iniciativa partiu do presidente da comissão parlamentar, o socialista Sérgio Sousa Pinto, que apresentou um projeto de resolução com este objetivo e que chegou entretanto a um consenso com os partidos da maioria para um texto único.

Na proposta conjunta, que deverá ser aprovada na sexta-feira, PS, PSD e CDS instam o Governo a «reconhecer, em coordenação com a União Europeia, o Estado da Palestina como um Estado independente e soberano, de acordo com os princípios estabelecidos pelo direito internacional» e a, «em conjunto com os seus parceiros da União Europeia e internacionais, continuar a promover o diálogo e a coexistência pacífica de dois Estados democráticos, Israel e Palestina, pois só através de negociações será possível garantir a segurança e a paz naquela região».

Durante o debate, o presidente da comissão fez vários apelos para uma unanimidade, mas os grupos parlamentares mais à esquerda recusaram a referência, no primeiro ponto da resolução, à União Europeia, argumentando que isso coloca Portugal numa posição subalterna.

BE e Verdes sugeriram que, no projeto do PS e da maioria, o primeiro ponto deveria ser apenas a recomendação ao Governo para que reconheça o Estado palestiniano, mantendo, nos pontos seguintes, as referências à UE, enquanto o PCP propôs que fosse retirado, no primeiro ponto, a menção à «coordenação com a UE», o que foi rejeitado pelos proponentes.

«Estamos todos de acordo sobre o essencial. (...) Todos estamos desejosos de participar num passo histórico», sublinhou Sérgio Sousa Pinto.

O deputado reiterou os apelos à unanimidade: "Deixem de olhar para a árvore e olhem para a floresta. Vamos todos aprovar uma resolução na Assembleia da República em nome do povo português, permitindo ao Governo que reconheça o direito da Palestina a constituir-se como um Estado livre e soberano e que o faça antes que outros Estados o façam. O PSD considera indispensável uma referência à União Europeia. Faça ela falta ou não, em nada diminui a força do que nós pretendemos", considerou.

Pelo PSD, António Rodrigues defendeu que a UE, «no seu conjunto, pode ter um peso de substituição de todos aqueles que nos últimos 20 ou até 60 anos tentaram negociar a paz naquele espaço», considerando que os Estados-membros não devem tomar posições unilaterais, como fez recentemente a Suécia.

Lino Ramos (CDS-PP) também reiterou que o objetivo comum é «contribuir para a paz no Mundo e em particular naquela área» e apelou aos deputados para que se afastem de «estados de alma e de condicionalismos», considerando que «a pressão da UE dá efetivamente força a esta causa».

A deputada do PCP Carla Cruz recusou que Portugal fique «submetido aos ditames ou à coordenação da União Europeia», sublinhando que o parlamento português não necessita «do aval» da UE para reconhecer o Estado palestiniano.

Helena Pinto, do Bloco de Esquerda, lembrou que outros parlamentos, como o espanhol, o inglês ou o francês, «tomaram, por si próprios, posições políticas inequívocas de recomendação aos respetivos governos», o que se faz «com uma linha e não com uma posição enviesada e de meias-tintas».