O Governo classificou de “falsidade” as acusações de autarcas do Norte de que a reprogramação dos fundos comunitários pretende transferir verbas para Lisboa, considerando “totalmente inaceitável” que “continue” a ser “propalada” aquela intenção, adiantou à Lusa fonte governamental.
“É totalmente inaceitável que, após diversas declarações públicas sobre a matéria, nomeadamente no Parlamento, assim como as proferidas nas reuniões entretanto realizadas, continue a ser propalada a falsidade de que o Governo pretende transferir verbas da região Norte para Lisboa”, lê-se numa nota enviada à Lusa por fonte oficial do Ministério do Planeamento e das Infraestruturas.
O presidente da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Cávado, no final da terceira reunião da Plataforma de Concertação Intermunicipal da Região Norte, que reúne as CIM do Norte e a Área Metropolitana do Porto acusou o executivo de agir como “Robin Hood ao contrário" na reprogramação dos fundos comunitários.
“Como alguém aqui dizia, com alguma sátira, mas naturalmente com muita mágoa, é uma espécie de Robin Hodd ao contrário, estamos a tirar aos menos desenvolvidos para dar condições de maior desenvolvimento a quem já está num patamar superior", afirmou Ricardo Rio, apontando que há um "risco de desvio de verbas da região Norte para outras regiões, nomeadamente para alguns projetos estruturantes como é o caso da linha ferroviária de Cascais ou o metro em Lisboa", pelo que deixou um aviso ao primeiro-ministro.
Na sua resposta a estas acusações, o Governo afirma que “a reprogramação do Portugal 2020 permitirá realizar investimento no Metro de Lisboa e Linha de Cascais, mas igualmente no Metro do Porto e no Sistema de Mobilidade do Mondego (Coimbra, Lousã e Miranda do Corvo), não através de transferência de verbas entre regiões, mas sim da utilização de verbas destinadas a programas de eficiência energética, que estão a ser concretizados através de financiamento privado e do BEI”.
A referida fonte garante ainda que o Governo “vai continuar a trabalhar com os parceiros sociais, representantes autárquicos e regionais e partidos políticos, para apresentar à Comissão Europeia uma proposta de reprogramação do PT 2020 que alinhe o programa as prioridades expressas no Programa Nacional de Reformas (PNR): qualificação das pessoas e do território; competitividade e inovação da economia, criação de emprego.”
Na final da reunião da referida plataforma, Ricardo Rio, que é também presidente da Câmara de Braga, alertou o executivo liderado por António Costa de que o Norte não irá ficar "passivo" quanto à possibilidade de desvio de fundos da região para outros fins.
"Acima de tudo há um agravamento daquilo que são as discriminações e discrepâncias de tratamento das várias regiões pelo Estado Central [na proposta de reprogramação dos fundos do Portugal 2020 apresentada pelo Governo]", referiu ainda.
Para os autarcas, “é um erro" aquele "desvio" de fundos: "Nós sabemos que há intenções claras, neste momento, não só de injetar na programação regional verbas que correspondem a despesa corrente de alguns ministérios, isso é um erro que nós não queremos ver reforçado, mas que já vem desde o início do programa", disse Ricardo Rio.
"Nós não podemos ficar passivos em relação a essa situação e vamos expressá-lo ao senhor primeiro-ministro. Esperamos o mais breve possível marcação da dita reunião [entretanto pedida pela Área Metropolitana do Porto] e que no processo de reprogramação estas preocupações sejam refletidas e que haja uma versão corrigida daquilo que são as propostas emanadas do Governo", alertou.
Os autarcas, lembrou Rio, já deram a conhecer ao executivo liderado por António Costa as suas preocupações para com os planos do Governo numa "versão mais ‘draft', " mas que o farão agora de forma mais concreta.
"Vamos agora enviá-lo, enquanto documento definitivo, porque ele foi hoje aprovado por todas estas estruturas", referiu.
A próxima reunião daquela plataforma irá decorrer dia 2 de maio, em Alfândega da Fé.
"Esperamos que ate lá já se tenha realizado essa reunião com o primeiro-ministro, já se tenha partilhado com ele este documento e opções mais claras das iniciativas de reprogramação", disse.