O PS questionou o ministro das Infraestruturas e Habitação sobre se a alegada atuação concertada dos três maiores operadores de telecomunicações na introdução de publicidade no acesso a conteúdos televisivos gravados suscita "questões do ponto de vista concorrencial".

Nas questões enviadas a Pedro Nuno Santos, datadas de 20 de agosto, a que a Lusa teve esta terça-feira acesso, o PS começa por citar uma notícia do Expresso de 13 de agosto, que noticia que as operadoras Meo (Altice Portugal), NOS e Vodafone "irão, de forma gradual, inserir como condição de acesso a conteúdos gravados ou em diferido anúncios publicitários de 30 segundos".

Ora, "com a introdução desta novidade, estas operadoras de televisão vêm alterar materialmente as condições de acesso aos serviços contratados pelos consumidores, interferindo na sua liberdade de acesso a conteúdos gravados, como descrito nos serviços que contrataram, e alterando o equilíbrio contratual entre as plataformas e os consumidores no sentido de gerar maior valor do consumidor", prossegue o Partido Socialista.

Perante isto, os deputados do PS - Miguel Matos, Hugo Costa, Olavo Câmara, Eduardo Barroco de Melo, Joana Sá Pereira e Filipe Pacheco - questionam se "tem o ministério conhecimento da situação avançada pelo Expresso" e se "a atuação aparentemente concertada dos três maiores operadores na introdução desta publicidade no acesso a conteúdos televisivos gravados suscita, no entender do ministério, questões do ponto de vista concorrencial".

Perguntam ainda "que intervenção regulatória pondera o ministério tomar perante esta alteração unilateral das condições contratuais de prestação de serviços televisivos".

/ JGR