O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, disse esta quarta-feira ainda não ter percebido se os 50% que o Estado detém na TAP são “para mandar ou não mandar na empresa”, mas servem para o Governo “nomear administradores”.
O PS tinha uma ideia: o Estado não podia vender a empresa, de todo. Ainda não percebi se temos os 50% para mandar na TAP ou se é para não mandar, ainda não percebi."
Já percebi que se nomeiam para lá administradores, isso eu já percebi”, disse esta quarta-feira o líder do PSD, em Borba, Évora.
Ao discursar na sessão de apresentação dos candidatos autárquicos do PSD no distrito de Évora, às eleições autárquicas de 1 de outubro, Pedro Passos Coelho argumentou que, se a TAP “fosse privada, não se nomeavam para lá administradores”.
“Assim”, com a reversão parcial da privatização da empresa, adotada pelo atual Executivo do PS, “o Governo vai nomear para lá administradores, mas não sei se manda na empresa ou se não manda, porque ainda não percebi o que é que aqueles 50% querem dizer”, ironizou o líder social-democrata.
Para Passos Coelho, Portugal “andou imensos anos a ver se conseguia encontrar uma forma de vender a empresa, preservando, evidentemente, a importância da empresa”.
“Porque nós não temos dinheiro para a sustentar sozinhos. Se tivéssemos, mas não temos”, afirmou, realçando que foi o Governo PSD/CDS-PP que conseguiu privatizar a empresa.
Mas “aquilo a que chamam pressa” no processo, foi somente “a pressa” de tentar “evitar que os aviões ficassem em terra sem dinheiro para meter combustível para voarem” e para garantir que “os trabalhadores tinham salários ao fim do mês”.
Com a reversão parcial da privatização, Passos Coelho disse ter ouvido “dizer” que essa “solução era melhor porque os privados investiam o mesmo e iam ficar com menos”.
E eu digo não é verdade. Porque o Estado, para ficar agora com 50%, teve de devolver uma parte do dinheiro. E mais do que isso. Antigamente, durante uns anos, ainda ia ter 34% da empresa e ia ficar com 34% dos dividendos que ela gerasse. Agora, passa a ter 50% da empresa, mas só pode receber 18% dos dividendos”, referiu.
O semanário Expresso avança o nome de Miguel Frasquilho, ex-presidente da Agência para o Investimento e Comércio Externo (AICEP), como um dos seis elementos indicados pelo Estado para o conselho de administração da TAP, cabendo-lhe o cargo de "chairman" (presidente).
O jornal aponta ainda como novos membros do conselho de administração da companhia, por indicação do Estado, a presidente do conselho de administração de Serralves, Ana Pinho, e o advogado Diogo Lacerda Machado.
Tanto os partidos da oposição, PSD e CDS-PP, como aqueles que suportam o Governo socialista no parlamento, PCP e Bloco de Esquerda, contestaram os nomes indicados pelo Governo para a administração da TAP, sobretudo a escolha do antigo secretário de Estado socialista e advogado Diogo Lacerda Machado.
O primeiro-ministro, António Costa, disse sábado em Buenos Aires, que a decisão para a nomeação dos representantes do Estado no Conselho de Administração da TAP "está tomada" e que, pela sua parte, "não há polémica nenhuma".
Aplauso ao Governo por contrariar PS e BE com dívida a 10 anos
Pedro Passos Coelho congratulou-se esta quarta-feira por Portugal ter colocado Obrigações do Tesouro a 10 anos e por o Governo fazer “o contrário do que o PS e o BE acordaram sobre gestão de dívida”.
Ora, ainda bem que o Governo fez o contrário do que o PS e o Bloco [de Esquerda] acordaram sobre gestão de dívida. Porque é o contrário, emitiram a mais anos”, afirmou Passos Coelho, em Borba, na apresentação dos candidatos do partido no distrito de Évora às eleições autárquicas de 1 de outubro.
O líder do PSD aludia ao facto de Portugal ter colocado esta quarta-feira 1.250 milhões de euros em Obrigações do Tesouro (OT) a cinco e a dez anos, a taxas de juro inferiores face a operações anteriores comparáveis.
De acordo com a página da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP) na Bloomberg, a dez anos foram colocados 750 milhões de euros em Obrigações do Tesouro à taxa de juro média de 2,851%.
A cinco anos, foram colocados 500 milhões de euros em Obrigações do Tesouro à taxa média de 1,198%.
Para Passos Coelho, o Estado português fez “bem em ter feito o leilão a 10 anos”, mas, ao mesmo tempo, é uma “pena”, porque “podia ter sido a 15”.
Porque o que nós precisamos é de aproveitar este tempo para substituir a dívida que é cara por outra que demore mais tempo a pagar e seja mais barata”, realçou o líder social-democrata, defendendo que, com “mais emissões destas”, será possível “aumentar o período de maturidade” de Portugal, o que “é bom” para o país.
Lembrando que o PSD já propôs que seja emitida dívida “a mais anos, aí a 15 anos”, Passos Coelho afirmou, contudo, que prefere “a 10 anos do que a seis ou a sete”.
“Mas a verdade é que, desde que temos um Governo novo, os prazos de emissão de dívida têm vindo a diminuir, em vez de aumentar, quer dizer, estamos cada vez mais a contratar dívida que temos de pagar mais depressa”, criticou.
E, “quanto mais depressa a gente tiver de pagar as dívidas, mais tem de arranjar muito dinheiro para as pagar”, continuou.
“Ora, o BE e o PS fizeram um relatório sobre a sustentabilidade da dívida em que defendiam o contrário”, isto é, que se devia “emitir cada vez a prazos mais curtos para poupar em juros”, argumentou.
Para Passos Coelho, “se o Governo só pensar em ficar dois anos, isso não é mau, quem vier depois que tenha de pagar as dívidas que ficam”.
“Mas, se estivermos a olhar para o país e não apenas para o ciclo das eleições, se calhar, o que temos interesse é que seja daqui a 15 anos, não é que seja daqui a poucos”, contrapôs.
Na sua intervenção, o presidente do PSD criticou também o atual Governo do PS por apresentar “imensas explicações e desculpas para que as coisas não possam ser melhores” no Serviço Nacional de Saúde e admitiu saber que “o dinheiro não dá para tudo”.
Mas, acrescentou, “se sabemos que os recursos são limitados, vamos falar dos recursos limitados que temos, em vez de o Governo do PS andar a fazer de conta que isto é um paraíso e que há dinheiro para tudo”.
“Porque é que o ministro da Saúde fez publicar um decreto em que obriga os hospitais a reduzir em 35% a contratação externa de serviços? Vai contratar mais médicos e enfermeiros para que não falhe o serviço ou é apenas porque não tem dinheiro? A gente sabe que é porque não tem dinheiro”, afirmou.