A comissão técnica independente para apurar o sucedido nos incêndios no centro do país vai ser composta por 12 técnicos especialistas, seis deles indicados pelo presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, e outros seis pelo Conselho de Reitores.
O texto final, consensualizado entre PSD, PS, CDS-PP e BE, dita que a comissão terá um mandato de 60 dias, a partir da data da sua constituição, prorrogáveis por mais 30, até à conclusão dos trabalhos.
A TVI apurou que os 12 técnicos especializados deverão ser escolhidos com base no seus "reconhecido méritos nacionais e internacionais", em áreas da proteção civil, prevenção e combate aos incêndios florestais, ciências climáticas, ordenamento florestal e comunicações.
A comissão independente, proposta pelo PSD e aceite pelos restantes partidos com assento parlamentar, à exceção de PCP e PEV, terá como objetivo, analisar e avaliar a atuação de todas as entidades do sistema de proteção civil e dispositivos de combate aos incêndios, sistemas de comunicações e informações e serviços públicos relevantes.
Haverá a obrigatoriedade das entidades públicas e privadas darem todas as informações consideradas necessárias para o cumprimento dos objetivos da comissão, segundo apurou a TVI.
A comissão terá como objetivo "proceder a uma avaliação independente em relação aos incêndios de Pedrógão Grande, Castanheira de Pera, Ansião, Alvaiázere, Figueiró dos Vinhos, Arganil, Góis, Penela, Pampilhosa da Serra, Oleiros e Sertã".
O texto final deverá ser entregue no Parlamento na quinta-feira, de forma a ser votado, na generalidade, especialidade e votação final global, na sexta-feira.