O ministro do Planeamento e das Infraestruturas reafirmou esta quarta-feira que a prioridade nos concelhos da região Centro afetados pelos incêndios é a recuperação das habitações através do fundo Revita, criado com verbas da solidariedade nacional.
Há muita solidariedade nacional que está a ser canalizada para este território, de forma organizada. Como primeira prioridade estão as habitações", assumiu Pedro Marques.
O governante falava aos jornalistas no final de uma visita aos trabalhos de reconstrução de habitações afetadas pelos incêndios de junho em Pedrógão Grande, que provocaram 64 mortos e mais de 200 feridos.
Adiantou ainda que o trabalho do Governo começou logo no momento em que o incêndio foi extinto, nos primeiros dias com apoio social a ser prestado às pessoas.
Assim que o incêndio foi dado como controlado, estivemos a começar um trabalho que durou dez dias, que foi o levantamento dos prejuízos e das necessidades de intervenção. O Governo já aprovou uma resolução em Conselho de Ministros que define todas as intervenções que vamos desenvolver nas diversas áreas (...) e também no apoio à reconstrução da habitação", disse.
O ministro explicou que esteve no terreno a definir as regras para que as obras possam avançar, sendo financiadas pela solidariedade nacional e, em caso de necessidade, pelo Estado.
Definimos por um lado a elegibilidade, definimos que as obras até cinco mil euros podem avançar, basta que haja um orçamento e uma fatura", disse.
Obras já em curso
Para o ministro, a prioridade é a recuperação das habitações afetadas.
Hoje puderam verificar três casas concretas que estão em recuperação e muitas mais vão para o terreno agora, porque todas as obras mais pequenas até cinco mil euros podem avançar rapidamente", referiu Pedro Marques.
O ministro adiantou ainda que a prioridade vai para as primeiras habitações, cujo financiamento é a 100%, através do fundo Revita.
Numa segunda linha, existem linhas de crédito para as segundas habitações ou mesmo para casas que estavam devolutas e cujos proprietários as queiram recuperar.
A Caixa Geral de Depósitos tem uma linha de financiamento disponível com condições específicas. Essas regras e disponibilidade da linha de crédito já estão no terreno, não são promessas", frisou.
Já em relação à recuperação das empresas, disse que não será feita a 100% com fundos públicos e adiantou que já foi iniciada a reprogramação do programa Operacional do Centro, sendo certo que conta com a solidariedade da Comissão Europeia, apesar dos fundos estarem orientados para a inovação das empresas.