PS questiona ministra sobre interdição da pesca da sardinha

Os deputados socialistas eleitos por Leiria questionaram hoje a ministra da Agricultura e do Mar sobre a existência de eventuais contactos com o governo espanhol para articular a gestão conjunta da quota ibérica da captura da sardinha.

Numa pergunta dirigida a Assunção Cristas, os parlamentares do PS começam por dizer que “a quota de captura de sardinha fixada para a região ibérica não se encontra ainda esgotada em nenhum dos países abrangidos” e sublinham que “a captura espanhola é aproximadamente metade da quota atribuída”.

Nesse sentido, os deputados Odete João, João Paulo Pedrosa e Jorge Gonçalves questionam a governante sobre “contactos com o governo espanhol para articular a gestão conjunta da quota ibérica da captura da sardinha, no sentido de negociar a transferência de parte da quota espanhola para Portugal, uma vez que não é previsível Espanha esgotar a que lhe está atribuída”.

Os parlamentares querem ainda saber se a ministra “pretende dialogar com as organizações e entidades que operam neste setor de modo a encontrar soluções que melhor acautelem o interesse de todos”, bem como se “dispõe de estudos científicos que contrariem as previsões de redução abrupta da quota da sardinha, no próximo ano”.

À agência Lusa, João Paulo Pedrosa afirmou que questionou Assunção Cristas, por diversas vezes, sobre este assunto, tendo “a ministra referido que esta matéria estava a ser gerida em articulação com Espanha, o que não corresponde à verdade”.

Para o deputado, “a haver articulação, poderia existir uma distribuição equitativa para que os portugueses pudessem pescar até 15 de setembro parte da quota que Espanha não vai gastar”.

Dessa forma, adiantou João Paulo Pedrosa, “evitava-se a paralisação das frotas, com as consequências de perda de rendimento dos pescadores, armadores e respetivas famílias, e o encarecimento no mercado”.

A pesca da sardinha em Portimão, no Algarve, foi hoje interdita devido ao esgotamento da quota local anual de captura, de 700 toneladas, imposição que ocorre quase uma semana depois da interdição na zona de Peniche e da Nazaré, no distrito de Leiria.

Na quarta-feira, a Câmara Municipal e a Associação de Pescadores e Armadores da Nazaré entregaram no Ministério da Agricultura e do Mar as últimas sardinhas capturadas pelos pescadores locais, juntamente com um pedido: “deixem os pescadores trabalhar”.

Esta ação simbólica pretendeu sensibilizar o Governo para negociar a quota sugerida pelo Conselho Internacional para a Exploração dos Mares (ICES, na sigla inglesa), que contestam.

O ICES defende, para 2016, que a quota ibérica de captura de sardinha seja fixada em 1.587 toneladas, o que representa “uma redução de 90% em relação a 2015”, segundo o presidente da Câmara da Nazaré, Walter Chicharro.

Apesar das críticas das associações do setor e dos autarcas, a ministra da Agricultura disse no sábado que estava fora de hipótese estender o tempo de captura ou aumentar a quota da sardinha, sob pena de no futuro ser imposta uma quota para a sardinha ainda mais penalizadora.

Os armadores e tripulantes vão receber compensações financeiras pela interdição da pesca de sardinha, que no caso dos pescadores pode ir até 27 euros por dia, segundo portaria publicada em Diário da República.