Rui Rio criticou, esta sexta-feira, a nomeação pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, de Lucília Gago para o cargo de procuradora-geral da República. Para o líder do PSD, "se era para uma solução interna", deveria ter sido mantida no cargo a ainda procuradora-geral da República Joana Marques Vidal.
"A posição do PSD era e é a de que deveríamos aproveitar a nomeação de um novo procurador-geral da República para que o nomeado pudessem identificar os pontos negativos que há no funcionamento da Procuradoria-Geral da República e dizer como se propõem a alterar esses que são os pontos negativos que a pessoa pudesse ver no funcionamento. Porque a PGR melhorou bastante neste último mandato. Este último mandato é o melhor desde o 25 de abril até hoje, mas continuam a haver problemas na PGR", começou por dizer Rui Rio em conferência de imprensa.
O líder dos sociais-democratas disse ainda que este "era um momento importante para reflexão" e que não compreende porque não foi reconduzida Joana Marques Vidal dado os resultados que apresentou durante o seu mandato.
"Fazia sentido [Joana Marques Vidal] ser nomeada outra vez. O Governo fez o contrário. A pessoa que é nomeada é alguém de dentro do Ministério Público e não de fora. Bem, se é alguém do Ministério Público faz pouco sentido mudar de procuradora. Mais ainda, se a nova procuradora será parecida ou igual à doutora Joana Marques Vidal. Então, porque é que não continua Joana Marques Vidal?", questionou Rui Rio.
O presidente do PSD reiterou mesmo que esta não era a solução que o PSD queria e que, "se era para uma solução interna", Joana Marques Vidal deveria ter sido reconduzida.
“Para ser uma linha de continuidade porquê trocar de protagonista”, questionou, embora admitindo que essa linha de continuidade “não é má” porque o mandato de Joana Marques Vidal terá “talvez sido o melhor desde o 25 de abril até hoje”.
Apesar de não concordar com a forma como o Governo conduziu o processo, Rui Rio felicitou a nova procuradora-geral da República, dizendo depositar em Lucília Gago a “maior confiança”.
Joana Marques Vidal ocupa o cargo de PGR há seis anos por escolha do Governo PSD/CDS, na altura em que Paula Teixeira da Cruz era ministra da Justiça.
Sobre as reuniões dos partidos com a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, na véspera do anúncio de Lucília Gago, a sua antecessora lamentou o facto de ter sido “uma mera formalidade” e disse esperar que os partidos dissessem “o que acharam da atitude da ministra”.
Lucília Gago foi nomeada pelo Presidente da República sob proposta do Governo e tomará posse a 12 de outubro.
Na nota de anúncio da nova PGR, Marcelo Rebelo de Sousa disse que sempre defendeu “a limitação de mandatos, em homenagem à vitalidade da democracia, à afirmação da credibilidade das instituições e à renovação de pessoas e estilos, ao serviço dos mesmos valores e princípios”.
Quanto à nova PGR, o Presidente considera que Lucília Gago “garante, pela sua pertença ao Ministério Público, pela sua carreira e pela sua atual integração na Procuradoria-Geral da República - isto é, no centro da magistratura - a continuidade da linha de salvaguarda do Estado de Direito Democrático, do combate à corrupção e da defesa da Justiça igual para todos, sem condescendências ou favoritismos para com ninguém”.