Entrevista do PGR gera polémica

Última actualização às 14:54

A entrevista do Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro está a gerar polémica. Ao «DN», o PGR pede ao poder político que «decida se pretende um Ministério Público autónomo, mas com uma hierarquia a funcionar, ou se prefere o actual simulacro de hierarquia em que o procurador-geral da República, como já vem sido dito, tem os poderes da Rainha de Inglaterra e os procuradores-gerais distritais são atacados sempre que pretendem impor a hierarquia».

Em declarações à «TSF», o socialista Vitalino Canas considerou que a entrevista do procurador-geral da República não contribui para a crise na justiça, defendendo que as palavras de Pinto Monteiro não devem ser interpretadas como desestabilizadoras para o interior do Ministério Público.

«A entrevista é moderada, clarificadora e transparente em relação a alguns aspectos importantes do funcionamento do Ministério Público e do relacionamento do PGR com a casa que permanece dentro do aceitável», afirmou.

Por isso, Vitalino Canas mostrou-se convicto de que Pinto Monteiro tem todas as condições para continuar no lugar.

Já a social-democrata Paula Teixeira da Cruz diz que o PGR «não tem sabido utilizar as suas competências, e quando as utiliza, utiliza-as erroneamente», o que «tem sido visível em alguns casos mediáticos».

E defende que o PGR deve «tirar consequências dessas suas declarações».

Para o PCP, a entrevista de Pinto Monteiro «é um passa culpas e, em ultima instância, uma contribuição para a degradação da imagem da Justiça».

PS admite que é preciso fazer «ajustes» no Ministério Público

O deputado Ricardo Rodrigues garante que o PS vai fazer o que for possível para assegurar a autonomia do Ministério Público.

«Esta é uma área fundamental, mas também é fundamental que o Ministério Hierárquico possa também ser uma das características essenciais da magistratura judicial. E é a esse equilíbrio que é preciso fazer uns pequenos ajustes», afirmou em declarações ao Rádio Clube.

O vice-presidente da bancada parlamentar do PS diz que o partido quer ouvir primeiro o Ministério Público e só depois tirará as conclusões e legislará em conformidade.

«Força de bloqueio»

Já da parte do PSD, o vice-presidente do partido Marco António Costas acusou o PS de ser uma «força de bloqueio» ao recusar «reformas importantes» na área da Justiça.

«Hoje é inequívoco para os portugueses que os canais institucionais da Justiça estão bloqueados, não funcionam, e a Justiça está a sofrer uma das crises de confiança mais graves das últimas décadas», disse à agência Lusa.

Sindicato está a analisar serenamente declarações

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) está a analisar «serenamente» as declarações do Procurador-geral da República que acusa o organismo de ser «um mero lobby de interesses pessoais».

«O SMMP está a analisar serenamente as declarações do PGR e oportunamente tomará uma posição a propósito», disse à lusa fonte do Sindicato.