PS acusa ministra de ser «a mãe do caos judiciário»

O deputado socialista Pita Ameixa acusou esta terça-feira a ministra da Justiça de ser «a mãe do caos judiciário» e de »perder credibilidade», pelo que «deve a sua demissão ao país».

Pita Ameixa falava na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdade e Garantias, que recebeu a ministra Paula Teixeira da Cruz para esclarecer as anomalias registadas na plataforma Citius e outros problemas no arranque do novo mapa judiciário, que entrou em vigor a 01 de Setembro.

O deputado socialista considerou que a ministra «não tem condições políticas para resolver os problemas que criou» e que foi «temerária» em avançar com a reforma, apesar de todos os avisos.

Criticou ainda Paula Teixeira da Cruz por alegadamente se «esconder» durante duas semanas por detrás de comunicados de funcionários do seu ministério, pelo que, insistiu, «deve a sua demissão ao país«.

Lembrou que a ministra da Justiça assumiu «responsabilidades políticas» pelas falhas técnicas do Citius, mas que «não tirou ilações», demonstrando «falta de coragem e clarividência», devendo por isso, repetiu, a sua demissão ao país.

Pita Ameixa descreveu o cenário vivido nos tribunais havendo «processos parados» e ¿inacessíveis¿, dizendo que neste momento ¿não há um funcionamento normal do Estado de direito em Portugal¿.

O PS já havia pedido a demissão da ministra, tendo o Bloco de Esquerda sido o segundo partido a exigir a demissão de Paula Teixeira da Cruz após a conferência de imprensa da passada quarta-feira.

Na resposta, a ministra negou que se tivesse escondido durante 17 dias, lembrando que deu entrevistas nesse período e que motivos de saúde a impediram de aparecer mais vezes publicamente.

Paula Teixeira da Cruz disse ainda que, ao contrário do deputado, tem obra feita, enumerando as diversas reformas efetuadas ou em curso no setor que tutela.

Revelou no parlamento que conseguiu que fosse autorizado a contratação de 400 guardas prisionais e lembrou que a justiça foi a primeira área a ¿sair do programa da troika¿.

Quanto aos problemas detetados no Citius, sustentou que ¿sempre disse que uma reforma destas tem que ter percalços¿ e que as obras em curso nos tribunais estão a ser feitas porque, no passado, não as fizeram, e os tribunais precisam de manutenção.

A ministra lembrou que as instalações provisórias dos tribunais estão previstas na lei e alegou que as obras só não começaram mais cedo porque os deputados atrasaram nove meses a aprovação da reforma.

Esta última crítica levou Jorge Lacão (PS) a interromper a ministra para lhe dizer que estava a «mentir», naquele que foi um dos momentos mais tensos da audição parlamentar.

Paula Teixeira da Cruz convidou todos os deputados para participarem nas reuniões do grupo de trabalho que acompanha a reforma, bem como para visitar as instalações que dizem estar em contentores, que, reiterou, «não são contentores».

Convidou ainda os deputados para visitarem as novas instalações do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto.