Candidatos presidenciais confortáveis com a Constituição

Os candidatos presidenciais declaram-se, em geral, confortáveis com a atual redação da Constituição e nenhum defende que deve ser revista, com exceção de uma alteração sugerida por Henrique Neto, para permitir candidaturas independentes ao parlamento.

O questionário foi enviado aos dez candidatos a Presidente da República e apenas Vitorino Silva não respondeu. Este candidato, de resto, já fez saber que queria uma revisão da Constituição para que os deputados eleitos deixem de ter de ser indicados exclusivamente por partidos.

A agência Lusa perguntou aos candidatos: "Sente-se confortável com a atual Constituição da República e os poderes por ela atribuídos ao Presidente da República ou entende ser necessária uma revisão? Se sim, em que sentido?".

"Muito confortável. Até por ter votado a Constituição, como constituinte, e acompanhado, muito de perto, a revisão constitucional de 1982, que fixou os poderes presidenciais tal como eles se configuram ainda hoje", responde Marcelo Rebelo de Sousa, sem falar de uma eventual revisão da Lei Fundamental.

Também Maria de Belém Roseira se declara "confortável com a atual Constituição da República, aliás revista várias vezes ao longo dos últimos 40 anos, e os poderes por ela atribuídos ao Presidente da República como reiteradamente tenho dito".

Não se pronunciando diretamente sobre a necessidade ou não de uma revisão constitucional, a socialista acrescenta: "Como tenho dito, o meu programa é a Constituição da República, Constituição essa que permite ao Presidente da República uma grande margem de influência que não de interferência".

António Sampaio da Nóvoa afirma que se sente "muito confortável com a Constituição" e considera que "os últimos anos, de resto, foram claros sobre a sua importância e a do Tribunal Constitucional", também sem se referir expressamente à necessidade ou não de uma revisão do texto em vigor.

"Sinto-me perfeitamente confortável com a atual Constituição da República. O que não quer dizer que não gostasse de ver consagrado na Constituição o acesso à Assembleia da República de deputados eleitos por grupos de cidadãos, independentes dos partidos, devidamente organizados", declara Henrique Neto.

Marisa Matias, candidata apoiada pelo Bloco de Esquerda, afirma que se sente "muito confortável com todos os princípios, direitos, liberdades e garantias estabelecidos pela Constituição", acrescentando: "Já várias vezes afirmei que o meu programa é fazer cumpri-los. Não creio que seja necessária qualquer revisão constitucional".

Por sua vez, Edgar Silva, candidato apoiado pelo PCP, responde: "Não questiono os poderes que a Constituição atribui ao Presidente da República, pelo que acho desnecessária qualquer revisão. Entendo que o que tem sido posto em causa é, isso sim, a atuação dos seus titulares no que concerne à defesa da Lei fundamental".

Jorge Sequeira dá uma resposta emocional: "Sim, acordo todos os dias com uma sensação de conforto sempre que penso que a atual Constituição me pode proteger".

Cândido Ferreira, "sem considerar a Constituição da República Portuguesa um texto acabado, antes pelo contrário", diz que convive "perfeitamente com a sua atual redação sobre os poderes do Presidente da República".

Paulo de Morais, por sua vez, argumenta que "as alterações constitucionais não são matéria presidencial, mas sim parlamentar", acrescentando: "De qualquer forma, sendo eu social-democrata, sinto-me muito confortável com esta Constituição".

O papel do PR na política externa

A Lusa perguntou também aos candidatos presidenciais se "o papel do Presidente da República deve ser reforçado em matéria de política externa, nomeadamente na diplomacia económica?".

Marisa Matias diz que "os poderes constitucionais do Presidente da República são suficientes". Edgar Silva limita-se a referir que as competências do chefe de Estado "são definidas na Constituição da República".

Maria de Belém responde que o papel presidencial na política externa "não tem de ser reforçado". Também Sampaio da Nóvoa afirma que isso não "parece necessário".

Jorge Sequeira, pelo contrário, defende que "sim, o papel do Presidente da República deve ser reforçado em todas as linhas".

Marcelo Rebelo de Sousa afirma que "cabe ao Presidente da República ajustar com o Governo, que conduz a política externa, os termos em que pode e deve contribuir no domínio em apreço, sempre pautado pelo interesse nacional".

Paulo de Morais manifesta-se contra a intervenção do Estado em questões empresariais, dizendo que "a 'diplomacia económica' é inútil".

Cândido Ferreira defende que "a política externa deverá ser orientada pelo Governo, bem como a diplomacia económica" e promete ser "um Presidente da República voltado sobretudo para dentro".

Henrique Neto não respondeu a esta questão.