Autarca de Bragança acusado de desobediência e abuso de poder

O presidente da câmara de Bragança, Jorge Nunes, vai ser julgado pelos crimes de desobediência e abuso de poder e arrisca-se a perder o mandato na véspera de cessar funções na autarquia, revelou esta quarta-feira fonte ligada ao processo.

A fonte adiantou à Lusa que o Tribunal da Relação de Guimarães entendeu existirem indícios da prática dos crimes pelo autarca e confirmou o despacho de pronúncia do juiz de Bragança que tinha decidido levar Jorge Nunes a julgamento.

Na base do processo está o avião de um antigo adversário político do autarca social-democrata, o juiz Marcolino de Jesus, que foi impedido de entrar no hangar do aeródromo municipal, contrariando uma decisão judicial.

O arguido Jorge Nunes conformou-se com o despacho de pronúncia, mas o Ministério Público entendeu não haver razões para levar o presidente da câmara a julgamento e recorreu para o Tribunal da Relação de Guimarães, que acaba de confirmar a decisão anterior.

O processo regressará agora ao tribunal de Bragança para que seja marcada a data do julgamento, que poderá ocorrer nos primeiros meses de 2013.

Os crimes de que o autarca é acusado são punidos com penas de prisão ou multa e o de abuso de poder tem também como pena acessória a perda de mandato.

Jorge Nunes arrisca-se a perder o mandato justamente na véspera de terminar funções por limite de mandatos, depois de quase 16 anos à frente da câmara.

A Lusa tentou obter uma reação do autarca, sem sucesso.

Na origem do processo judicial está o avião de um adversário político, o juiz desembargador Marcolino de Jesus, que concorreu à Câmara de Bragança pelo PS, nas autárquicas de 2005.

O tribunal teve de ordenar a intervenção da GNR, para obrigar a Câmara a deixar entrar o avião no hangar do aeródromo municipal, onde eram guardadas outras aeronaves particulares.