«Cheque-dentista vai continuar, mas não é para derrapar» - TVI

«Cheque-dentista vai continuar, mas não é para derrapar»

É preciso «ajustar» SNS às receitas disponíveis

Ministro da Saúde explica que há vantagens no programa

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O ministro da Saúde, Paulo Macedo, considera que o programa de atribuição de cheques-dentista a crianças «é útil» mas «não é para derrapar», anunciando que serão reforçados os meios para a inspeção.

«O cheque-dentista é um programa que julgamos útil. É um programa que vai continuar no ano que vem, está a verba inscrita no Orçamento», afirmou no Parlamento, durante a dicussão da proposta do Orçamento do Estado para 2013, advertindo que «não é com certeza para derrapar».

Paulo Macedo esclareceu que quando a Direção Geral de Saúde «propôs ao governo a suspensão dos cheques-dentista o que quis fazer foi que os cheques que estão na mão dos utentes se esgotassem e evitar a derrapagem orçamental, adiando apenas alguns meses esse tratamento».

Referindo-se a fraudes relacionadas com o programa, noticiadas recentemente, Paulo Macedo frisou que «é preciso controlar e fiscalizar melhor» e anunciou que entre as contratações a fazer no próximo ano estão recursos para reforçar a inspeção das atividades em Saúde.

O ministro admitiu que o OE2013 não é o que desejaria mas «protege o sistema» mantendo a Saúde como um pilar do Estado Social e disse que houve uma «discriminação positiva» em termos orçamentais.

No debate, PCP e BE rejeitaram que o setor tenha saído favorecido na distribuição de verbas para 2013, com o bloquista João Semedo a frisar que grande parte da dotação vai servir para pagar dívidas e não para aumentar o acesso dos cidadãos a consultas e a cirurgias.

«O senhor ministro, seja por necessidade de propaganda ou para tranquilizar consciência repetiu que a saúde tem recebido um tratamento e uma discriminação positiva em matéria de financiamento. Julgo que as evidências desmentem essa afirmação», afirmou Semedo, acrescentando que grande parte foi para «pagar as dívidas que tinham sido acumuladas».

Do lado do PCP, Paula Santos disse que, «feitas as contas», o Orçamento para a saúde recua a valores de 2006, considerando que o Governo optou por diminuir sucessivamente os encargos com a saúde.

Questionado pelo deputado do PS Manuel Pizarro, Paulo Macedo reiterou que «não deverá haver cortes na saúde sem alterações estruturais do modelo» atual, um modelo claramente do Estado Social de que este governo e a maioria querem partilhar mas não um modelo estático».

A intervenção de Paulo Macedo terá sido a menos polémica. Este é, de facto, um dos ministros menos contestados deste Governo e com trabalho feito
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