Coadoção: petição contra referendo tem mais de 4.000 assinaturas

Uma petição na Internet contra o referendo sobre a coadoção e adoção de crianças por casais do mesmo sexo, aprovado pela Assembleia da República sexta-feira, já contém mais que as 4.000 assinaturas necessárias para ser discutida no Parlamento.

A iniciativa, iniciada no sábado, angariou já 4.337 assinaturas de cidadãos «contra o referendo público e a favor da aprovação da coadoção e adoção por parte de casais homossexuais» e tem como objetivo a entrega formal para debate na Assembleia da República.

«Estas matérias não devem ser objeto de referendo porque se trata de meros, se é que se pode dizer assim, direitos humanos. Os nossos políticos juram sobre a Constituição, respeitá-la, e depois não a cumprem», insurgiu-se Filipa Azevedo, primeira signatária, em declarações à Lusa.

A técnica de higiene e segurança no trabalho, com 35 anos e residente no Porto, esclareceu viver de perto algumas situações em que tal legislação teria sido útil, uma vez que trabalhou numa «instituição que acolhia crianças em dificuldades».

Deputados do PSD propuseram uma consulta popular sobre coadoção e adoção plena de crianças por casais do mesmo sexo depois de um projeto de lei do PS ter sido aprovado na generalidade, em 17 de maio.

Aquele diploma permitia que uma pessoa casada ou em união de facto com outra do mesmo sexo pudesse coadotar o filho, adotivo ou biológico, do parceiro, em caso de o menor não ter outro vínculo de filiação.

O referendo foi aprovado, sexta-feira, com 103 votos favoráveis, 92 votos contra e 26 abstenções. Entretanto, a vice-presidente do grupo parlamentar laranja Teresa Leal Coelho demitiu-se do cargo em desacordo com o recurso à disciplina de voto naquela matéria, enquanto vários outros parlamentares optaram por declarações de voto.