Conheça o novo ministro, Miguel Poiares Maduro

É a grande surpresa da mini-remodelação operada por Passos Coelho no Governo, aproveitando as saídas de Miguel Relvas e Almeida Henriques. Miguel Poiares Maduro tomara posse no sábado como novo ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional.

O professor de Direito no Instituto Universitário Europeu (IUE), em Florença, terá a seu cargo a tutela da Comunicação Social, do Desenvolvimento Regional e das Autarquias Locais. Prestigiado e respeitado em Itália e nas instituições europeias, Poiares Maduro, 46 anos, é também diretor do Global Governance Programme do mesmo Instituto e é igualmente Professor Convidado da Yale Law School, nos Estados Unidos.

Foi convidado do programa «Combate de Blogs», da TVI24, a 24 de Setembro de 2011, onde falou da crise do euro.

No currículo conta com vários reconhecimentos públicos pelo seu trabalho, como o prestigiado Prémio Gulbenkian de Ciência, que arrecadou em 2010. Já anteriormente tinha sido nomeado comendador da ordem de Sant¿Iago da Espada pelo Presidente da República Portuguesa por mérito literário, cientifico e artístico (2006) e foi o primeiro recipiente do «Rowe and Maw Prize» no IUE.

Foi advogado Geral no Tribunal Europeu de Justiça no Luxemburgo de 2003 a 2009. «Fulbright Visiting Research Scholar» na Harvard Law School é Doutor em Direito pelo Instituto Universitário Europeu, tendo ganho o «Prize Obiettivo Europa» pela melhor tese de doutoramento no Instituto naquele ano.

Docente em numerosas instituições, nomeadamente: College of Europe,Universidade Católica de Lisboa, Universidade Nova de Lisboa, London School of Economics, Chicago Law School, Centro de Estudios Políticos y Constitucionales e Instituto Ortega y Gasset e no Instituto de Estudos Europeus de Macau.

Foi jurisconsulto em diversos processos de relevância internacional e integrou o Grupo de Alto Nível da Comissão Europeia sobre o pluralismo dos Media e a Liberdade de Informação.

Defendeu Governo de iniciativa presidencial

Cavaco Silva conhece-o bem, pois pertenceu à sua Comissão Política de candidatura às eleições presidenciais de 2011. Há uma semana escreveu um longo texto no Facebook, de reação ao chumbo do Tribunal Constitucional, defendendo um Governo de iniciativa Presidencial.

«Primeira reacção à decisão do TC, sem conhecer os detalhes da sua fundamentação e como tal sem entrar nos detalhes jurídicos da questão: ao declarar inconstitucional a eliminação do subsídio de férias por violação do princípio da igualdade e da justa distribuição dos encargos o TC vem, no fundo, afirmar que os encargos do ajustamento apenas podem ser constitucionalmente distribuídos, respeitando o principio da igualdade, por via dos impostos. Atendendo a que os encargos com as pensões e salários são mais de 70% do OE a consequência é que o ajustamento tem de ser feito pelo lado da receita e não pelo lado da despesa», começou por referir.

Poiares Maduro apresenta, então cinco alternativas, entre eles um: «Um governo técnico de iniciativa presidencial com credibilidade quer interna quer externa. Penso que a renegociação internacional feita por um tal governo não será necessariamente mais favorável mas teria a vantagem de confrontar o país com as escolhas difíceis que terá de fazer (pelo menos até a UE mudar a sua abordagem geral da crise o que não é muito provável antes de Setembro na melhor das hipóteses)».

Caso não se possível renegociar o memorando ou até alterar a Constituição, vai mais longe: «Incumprimento do memorando o que levaria em pouco tempo à saída do Euro com todas as consequências (temo que ainda mais desastrosas que a austeridade a que já estamos sujeitos)».