«País não pode ficar paralisado por medo de desagradar ao eleitorado»

O primeiro-ministro encerrou o debate «Um Estado para a Sociedade», que decorreu durante dois dias em Lisboa, com um discurso forte, virado para o futuro e reclamando maior participação civil. À saída não respondeu aos jornalistas que lhe perguntaram sobre as regras que limitaram a divulgação do evento.

O primeiro-ministro explicou que esta é «a primeira conferência sobre a reforma do Estado» e espera que a partir de agora se repitam em várias partes do país e em circunstâncias várias. As conclusões devem ser partilhadas com o Governo para depois se avançar para a tomada de decisão. «O debate deve ser o mais alargado possível», frisou.

«Estou confiante que o país está a caminhar para a recuperação, pelo que tem de ser preparado a fase pós-troika desde já, com um ano e meio de distância», assegurando que se existe preconceito neste debate é de quem pretende apresentar entraves à reforma. «É possível defender o Estado Social, desde que possamos reformá-lo tendo em conta os recursos existentes», acrescentou.

«Se é verdade que a partir de 2014 queremos garantir medidas permanentes, é totalmente falso que a reforma do estado se esgote na dimensão financeira», frisou Passos Coelho, reconhecendo que a necessidade de fazer poupanças permanentes impele o Governo a fazer esta reforma.

O primeiro-ministro garante que «a coesão social não pode ser colocada em causa». Aliás, «é em nome dessa coesão que deve ser feita esta reforma».

Inspirando-se na Finlândia, Suécia, Dinamarca e Alemanha, que «conseguiram concretizar a reforma do estado com sucesso», pretende seguir esse caminho: «Não há razão para Portugal não alcançar os mesmo bons resultados.»

«O debate que se vai seguir será sempre guiado pela nossa visão política e ideológica, mas não pode ser meramente abstrata. Sabemos que em razão dos compromissos europeus temos de reduzir o nosso nível de dívida pública a 1/20 avos por ano até alcançarmos 60% de dívida. Em 1999, com a nossa entrada no Euro, esse era o rácio de dívida que o país tinha. Demoraremos muitos anos a voltar a ele», frisou.

Passos sublinha a importância das decisões: «Isto respeita a todas as gerações e não só a este Governo. Se queremos reduzir a dívida podemos criar excedentes orçamentais e continuar o plano de privatizações para acelerar a redução dessa dívida.»

«Estamos condenados a ser bem sucedidos neste processo de reforma. E este não pode deixar de ser um objetivo de qualquer governo nos próximos 20 anos», referiu, deixando mais pistas para um caminho complexo: «Não basta fazer o diagnóstico, é também preciso avaliar as políticas, reforçar a transparência das nossas contas e ter capacidade para que de outras instituições possam avaliar o nosso trabalho para depois incorporarmos as conclusões. Só não erra quem não decide.»

«O país não pode ficar paralisado por não haver consenso ou por mero ciclo político por medo de desagradar ao eleitorado», vincou.

Sobre a conferência que provou tanta polémica, Passos Coelho espera que as conclusões sejam apresentadas na próxima semana. Isso deverá acontecer em forma de um site, que conterá intervenções em vídeo e até algumas apresentações em powerpoint. «Espero que tudo seja reproduzido fidedignamente para que depois não seja contestado», concluiu.