Parlamento aprova coadoção por casais homossexuais

A coadoção por casais homossexuais foi aprovada no Parlamento com 99 votos a favor, 94 contra e nove abstenções. O projeto de alguns deputados do PS conseguiu passar por cinco votos, o que arrancou uma salva de palmas das galerias e as lágrimas de Isabel Moreira.

Entre os votos a favor à direita, contam-se, nomeadamente, os de Luís Menezes e Teresa Leal Coelho. João Rebelo e Teresa Caeiro do CDS abstiveram-se, bem como José Junqueiro, do PS. Dois socialistas votaram contra, António Braga e João Portugal.

O debate sobre a adoção por casais do mesmo sexo voltou ao Parlamento com os subscritores dos projetos motivados com a decisão do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem que condenou a Áustria ao não permitir um caso de coadoção por um casal de duas mulheres e pela recente alteração legislativa em França, que veio permitir a adoção por casais homossexuais.

Os projetos do BE e do Partido Ecologista Os Verdes, que previam a adoção plena, foram chumbados.

Projeto de Lei do BE que previa altera o Código do Registo Civil, tendo em conta a procriação medicamente assistida, a adoção e o apadrinhamento civil por casais do mesmo sexo foi rejeitado com 108 votos contra, apenas 69 a favor e 25 abstenções.

Também o projeto de Lei do BE sobre eliminação da impossibilidade legal de adoção por casais do mesmo sexo não teve o voto a favor de 104 deputados; 77 votaram a favor e 21 contra.

A mesma votação mereceu projeto de Lei de Os Verdes que alargaria as famílias com capacidade de adoção.

O debate foi curto, mas quente

Isabel Moreira abriu os trabalhos sobre a adoção por casais homossexuais com menção ao antigo deputado Miguel Vale de Almeida, ativista dos direitos homossexuais que se encontrava nas galerias e lembrou que esta sexta-feira se assinala o dia contra a Homofobia, o dia ideal para os deputados e deputadas da República portuguesa votarem contra o «insulto», um «voto para dizer que não faz sentido» não acautelar os direitos das crianças que têm um pai ou uma mãe que vive um casamento ou união de facto homossexual.

No ano passado, os projetos do BE e do PEV foram chumbados. Entre os votos contra estiveram os dos deputados comunistas, mas, este ano, o projeto de coadoção do PS pôde contar com o apoio do PCP.

«Votaremos hoje favoravelmente o projeto de lei de alguns deputados do PS, disse Bernardino Soares.

Com o consenso à esquerda, os ânimos exaltaram-se após as declarações dos partidos que representam o Governo.

Carla Rodrigues, do PSD, começou por reconhecer «que não há unanimidade no partido, como não há na sociedade portuguesa». O PSD deu liberdade de voto aos seus deputados, mas a posição do partido foi a seguinte: «Não vemos condições para alterar a posição assumida na anterior legislatura», apresentando em defesa desta posição que «não existe um verdadeiro direito de adotar uma criança, mas o direito de uma criança a ser adotada» e que a legalização da adoção por casais gays «não resolve a situação» das crianças institucionalizadas.

Pelo CDS, Teresa Anjinho, mostrou-se «sensível» a todas as situações, mas o partido considerou que a aprovação destes projetos não visaria «o superior interesse das crianças».

Declarações do PSD e do CDS que deixaram «chocada» Isabel Moreira, do PS, afirmando que «não há nada mais esclarecido do que o que se passa na sociedade portuguesa» e que promover a tutela e não a adoção como sugeriu o CDS seria «menos igual e mais ofensivo», do que uma «criança dizer, na escola, este é o meu pai e esta é a minha mãe».

Irónica, Heloísa Apolónia, do Partido Ecologista Os Verdes, disse: «Estou feliz por não ter ouvido expressões como isso é 'contra natura'» vindas da bancada do CDS.

Arrancou palmas da direita e apupos da esquerda a defesa de Carla Rodrigues, do PSD, que, respondendo a Cecília Honório, do BE, disse: «Nós respeitamos as opiniões de todos».