Rui Moreira formaliza união a PS para ter maioria no Porto

O presidente eleito da Câmara do Porto, o independente Rui Moreira, e o socialista Manuel Pizarro chegaram este domingo a um acordo «para o Governo da Cidade do Porto» atribuindo «pelouros a vereadores eleitos pelo PS».

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Num comunicado divulgado pela candidatura de Rui Moreira, os dois signatários, assinalando pontos comuns de programa e o facto de Rui Moreira não ter obtido maioria absoluta, consideram que «será vantajoso que essa maioria possa ser alcançada através da celebração de um Acordo de Governo, ao serviço dos portuenses».

Esse compromisso inclui a «atribuição de pelouros a vereadores eleitos pelo PS», justificado por assim se reforçar «a especialização dos diferentes vereadores e a capacidade de exercerem o seu mandato de um modo o mais eficaz e profissional possível, com benefício geral para a governação da Cidade do Porto».

Na câmara, «os vereadores do PS integrarão o executivo da Câmara Municipal do Porto, com pelouro atribuído» e a «governação municipal respeitará as linhas fundamentais do programa eleitoral» de Rui Moreira «maioritariamente sufragado pela população da cidade».

Moreira e Pizarro «assumem perante a Cidade do Porto e os Portuenses o compromisso solene de trabalhar em conjunto no Governo da Cidade, com lealdade, boa-fé e espírito de cooperação plenos, acolhendo como princípio geral orientador a vontade dos Portuenses, tal como expressa nas eleições de 29 de setembro», refere o comunicado.

«O governo da Cidade do Porto será imparcial e estará exclusivamente dirigido ao serviço de todos os portuenses, qualquer que tenha sido o seu voto ou qualquer que seja a sua filiação partidária ou tenha sido a sua simpatia por esta ou aquela candidatura», garantem.

O acordo com a duração de quatro anos visa «garantir a governabilidade estável, eficiente e competente na Cidade do Porto e, mais especificamente, na Câmara Municipal, na Assembleia Municipal e nas Juntas de Freguesia».

As partes «respeitarão, no exercício da governação da Cidade, as prioridades que foram amplamente sufragadas pelos portuenses: Coesão Social, Economia e Cultura», os eixos estratégicos estabelecidas pela candidatura de Rui Moreira em campanha eleitoral.

«As partes mantêm autonomia nas questões de natureza política de âmbito nacional e nos assuntos da esfera metropolitana nos quais não seja possível alcançarem uma posição comum», acrescenta o acordo.

É ainda reconhecido nos programas de ambos «a existência de pontos significativos em comum e que consideram fundamentais», entre os quais a área social, a importância dada a uma reabilitação urbana que assegure a manutenção da identidade da cidade, o objetivo de reduzir as desigualdades entre a zona Oriental e o resto da cidade, a prioridade atribuída à Cultura e o reforço dos mecanismos de participação dos portuenses na gestão municipal.

Na Assembleia Municipal a presidência será assegurada por um representante da candidatura de Rui Moreira e ao PS caberá o vice-presidente.