A lei que acaba com os «dinossauros» autárquicos

As eleições autárquicas de 11 de Outubro marcarão a despedida de diversos «dinossauros» autárquicos, muitos dos quais no poder desde 1974 e que por imposição legal têm em 2009 a última oportunidade de concorrer à presidência da Câmara, recorda a Lusa.

Será a última possibilidade para diversos políticos concorrerem à presidência da autarquia antes de entrar plenamente em vigor a lei nº 46/2005, que limita os mandatos dos presidentes de Câmara e de Junta.

O presidente da Câmara de Vila Nova de Poiares, Jaime Soares (PSD), em exercício desde o 25 de Abril de 1974, define a lei como «um atentado à democracia». «Os senhores deputados não foram capazes de criar uma lei que também limitasse os seus mandatos e alguns já estão lá há vinte e trinta anos. Não lhes dava jeito, não é?», questionou.

Já o presidente da Câmara Municipal de Benavente, António José Ganhão (CDU), no cargo desde 1979, afirmou «não ter o sentimento» de que a lei seja «justa, correcta e adequada»: «Acho que quem limita os mandatos é o povo.»

Mesquita Machado (PS), presidente da Câmara de Braga, Mário Almeida (PS), autarca de Vila do Conde, e António Bugalho (CDU), presidente da autarquia de Sobral de Monte Agraço, são outros «dinossauros» do poder local que se despedem de cena com as eleições autárquicas de 11 de Outubro.

Quem não volta em 2013

Cerca de 200 presidentes de Câmara actualmente no poder concorrem às autárquicas deste ano mas, caso ganhem, já não poderão recandidatar-se em 2013.

Dos 308 presidentes da Câmara actualmente no poder, 191 recandidatam-se em 2009, mas, em caso de nova vitória, não poderão ir a votos em 2013, por concorrerem este ano pelo menos a um terceiro mandato.

Rui Rio (PSD), no Porto, Joaquim Raposo (PS), na Amadora, Fernando Seara (PSD), em Sintra, Fernando Ruas (PSD), em Viseu, Maria Emília de Sousa (CDU), em Almada, e os independentes Isaltino Morais (Oeiras), Valentim Loureiro (Gondomar) e Fátima Felgueiras (Felgueiras) são autarcas que têm no sufrágio deste ano a última possibilidade de ir a votos.

Carlos Encarnação (PSD), em Coimbra, António Capucho (PSD), em Cascais, Isabel Damasceno (PSD), em Leiria, e Ana Cristina Ribeiro (BE), em Salvaterra de Magos, são outros autarcas que vão também pela última vez a sufrágio este ano.