UNESCO: Portugal absteve-se sobre adesão de Palestina

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, afirmou esta segunda-feira à Lusa em Caracas que Portugal fez um «voto europeu» ao ter optado pela abstenção na votação sobre a admissão da Palestina como membro de pleno direito da UNESCO, noticia a Lusa.

«A Alta Representante da União Europeia (UE) pediu a abstenção dos países europeus e Portugal foi sensível a esse pedido», afirmou o chefe da diplomacia portuguesa, que está a realizar uma visita oficial à Venezuela.

Em declarações à Lusa, Portas referiu que Catherine Ashton pediu aos Estados europeus que em conjunto votassem pela abstenção.

«Como sempre defendemos que a UE devia falar a uma só voz, que se devia fazer um esforço de consenso para que a Europa votando de uma forma unida fosse mais influente, obviamente que Portugal foi sensível ao apelo da Alta Representante e portanto Portugal fez um voto europeu, porque nós temos que construir uma política externa europeia e isso vê-se nos resultados», referiu o ministro.

A Autoridade Palestiniana foi hoje admitida como membro de pleno direito da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) com 107 votos a favor, 52 abstenções e 14 votos contra dos Estados membros presentes na votação em Paris.

Entre os países que votaram favoravelmente estão Espanha, França, Índia, China e vários países latino-americanos.

Estados Unidos, Alemanha e Canadá, entre outros, votaram contra.

O chefe da diplomacia portuguesa mostrou preocupação perante o facto de alguns Estados europeus terem optado por outra orientação de voto.

«Preocupa-me o facto dos países europeus se terem dividido entre votos contra, abstenções e votos a favor», frisou Paulo Portas.

O ministro esclareceu ainda que a posição de Portugal está relacionada com outros dois factores.

Segundo Paulo Portas, Portugal «nunca votaria contra» e «demarca-se claramente dos votos contrários» à admissão da Palestina na UNESCO, porque o Governo português «é favorável a uma solução de dois Estados (...) e isso implica a simpatia pela ideia do Estado da Palestina».

No entanto, de acordo com o ministro português, «ainda não é possível votar a favor porque ainda não há um sinal concreto de negociações de paz».

«Portugal também sempre disse que a graduação da Palestina nas Nações Unidas devia estar ligada a um processo de paz que finalmente traga uma solução para o Médio Oriente, que obviamente só pode ser de dois Estados, dois povos que vivem lado a lado e em segurança», salientou.

Para Paulo Portas, a adesão da Palestina às Nações Unidas ou às várias agências e instituições da organização também deve respeitar os procedimentos já iniciados.

«A questão da adesão da Palestina às Nações Unidas está a ser tratada no quadro do Conselho de Segurança e pode vir a ser tratada no quadro da Assembleia-Geral, ou seja, na casa-mãe das Nações Unidas», indicou o chefe da diplomacia portuguesa.

«Em termos de procedimentos, o correto é resolver, de uma forma construtiva, o tema no quadro das Nações Unidas e depois adaptar essa resolução às várias agências e instituições das Nações Unidas», concluiu.