O Partido Socialista (PS) realiza, este fim de semana, o 23.º Congresso Nacional, em Portimão. 

Ao longo dos dois dias, a direção do PS vai tentar tirar do debate o tema da sucessão de António Costa, argumentando que a questão da liderança está resolvida para os próximos dois anos. Assim, querem que os temas das intervenções sejam sobre as eleições autárquicas e sobre a recuperação do país após a crise sanitária, económica e social provocada pela covid-19.

Se há quem não vá discursar, como Pedro Nuno Santos, também há quem discurse mais do que uma vez, que é o caso de António Costa. A TVI24 fez uma lista de sete pontos a ter em conta neste congresso socialista. 

O congresso adiado e remarcado

No final de 2019, o congresso do PS foi marcado para maio de 2020 em Portimão. Porém, foi sucessivamente adiado por causa da pandemia da covid-19.

Primeiro, para os dias 10 e 11 de julho, em 14 locais distintos do país, depois para o final de agosto, exatamente no mesmo modelo, até que, no início deste mês, foi novamente remarcado para Portimão, a pouco menos de um mês da realização das eleições autárquicas.

De acordo com o partido, estão reunidas as condições de segurança para realizar o congresso de forma presencial, num único espaço, “depois de ter sido atingida a vacinação completa para a covid-19 de 70% da população portuguesa”.

O PS salienta ainda que “os participantes terão de apresentar certificado digital válido à entrada ou, em alternativa, terão de fazer teste covid-19 à entrada do recinto” da Arena de Portimão.

O evento irá respeitar as regras de segurança sanitária da Direção Geral de Saúde, nomeadamente o distanciamento social, a utilização de máscara, a definição de circuitos de entradas e saídas do recinto e a disponibilização de álcool gel”, acrescenta-se no mesmo comunicado.

Quem abre e quem encerra o Congresso

O 23.º Congresso Nacional do PS abre no sábado de manhã com uma intervenção do presidente do partido, Carlos César, e encerra no domingo, como é habitual, com um discurso do secretário-geral eleito, António Costa.

Ao contrário dos anteriores congressos, esta será a primeira vez em que os trabalhos dos delegados socialistas decorrem em apenas dois dias, sábado e domingo, e não começam como era tradicional logo na sexta-feira à noite, com a eleição da mesa do congresso e do presidente do partido, e com o primeiro dos dois discursos de fundo a cargo do líder.

Vão também discursar a presidente da Câmara Municipal de Portimão, Isilda Gomes, e o presidente da Federação do Algarve do PS da Comissão Organizadora do Congresso, Luís Graça.

O presidente da Assembleia da República e antigo líder socialista, Ferro Rodrigues, abre os trabalhos na tarde de sábado, seguindo-se a apresentação e o debate das duas moções políticas de orientação nacional.

No domingo, último dos dois de congresso, realiza-se a eleição por voto secreto dos órgãos nacionais e a apresentação das moções setoriais.

A Comissão Política e o Secretariado deste partido apenas serão eleitos na primeira reunião da nova Comissão Nacional pós-congresso.

O que Costa quer do congresso

O secretário-geral do PS vai entrar no congresso do seu partido com os objetivos de reafirmar a linha política de diálogo à esquerda, vencer as eleições autárquicas e mobilizar para a recuperação pós-crise pandémica.

Estão previstos dois discursos de fundo de António Costa: o primeiro, no sábado, ao fim da manhã, que se espera mais centrado nos desafios do seu partido; o segundo, no domingo, na sessão de encerramento, este mais relacionado com os problemas do país e com as suas funções de primeiro-ministro.

Reeleito em junho passado secretário-geral do PS com mais de 94% dos votos e com mais de 90% dos 1029 delegados eleitos para este congresso, Costa e os seus colaboradores mais diretos querem afastar do primeiro plano de discussão qualquer assunto relacionado com a sua sucessão na liderança.

Em recente entrevista ao jornal Expresso, António Costa afirmou que irá esclarecer o seu futuro político “com tempo” em 2023, quando terminar o seu atual mandato de secretário-geral.

Uma declaração que alguns socialistas consideram ter gerado indefinição sobre quem este partido vai posicionar como candidato a primeiro-ministro nas próximas eleições legislativas e numa altura em que dirigentes como Pedro Nuno Santos, Fernando Medina, Mariana Vieira da Silva e Ana Catarina Mendes são apontados como seus potenciais sucessores.

Carlos César apoiado por dirigentes de diferentes correntes

A recandidatura de Carlos César a presidente do PS é subscrita em primeiro lugar pelo secretário-geral, António Costa, e por mais de uma centena de dirigentes socialistas de diferentes correntes deste partido.

Carlos César é novamente candidato único ao cargo de presidente dos socialistas e a sua reeleição será anunciada logo na abertura dos trabalhos no sábado de manhã.

Membro do Conselho de Estado, presidente do Governo Regional dos Açores entre 1996 e 2012, líder parlamentar socialista na anterior legislatura, Carlos César desempenha as funções de presidente do PS desde novembro de 2014, coincidindo com a eleição de António Costa para o cargo de secretário-geral deste partido.

Na lista de subscritores da recandidatura de Carlos César, após António Costa, está o secretário-geral adjunto do PS, José Luís Carneiro, seguindo-se a líder parlamentar, Ana Catarina Mendes, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, o empresário Manuel Rui Nabeiro e o futuro secretário nacional para a Organização, Pedro Cegonho.

Entre os nomes que apoiam a recandidatura do antigo líder do Governo Regional dos Açores, está a sua antecessora no cargo de presidente do PS, Maria de Belém Roseira, o ex-dirigente socialista e atual presidente do Conselho Económico e Social, Francisco Assis, e o adversário de António Costa nas eleições diretas de junho para o cargo de secretário-geral, Daniel Adrião.

Entre outros nomes, subscrevem a proposta de recandidatura os presidentes das câmaras de Portimão, Isilda Gomes, de Lisboa, Fernando Medina, de Vila Nova de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, o candidato socialista à autarquia do Porto, Tiago Barbosa Ribeiro, e ministros como Maria do Céu Antunes, Alexandra Leitão ou Mariana Vieira da Silva.

Entre os mais de 100 proponentes de Carlos César estão ainda dirigentes do PS como Edite Estrela, Luís Patrão, Porfírio Silva, Manuel Pizarro, Carlos Zorrinho, António Mendes, Hugo Costa, Jorge Gomes, Francisco Rocha, Elza Pais, Paulo Cafofo e Vasco Cordeiro, que lhe sucedeu no cargo de presidente do Governo Regional dos Açores a partir de 2012, até ao ano passado.

Pedro Nuno Santos não vai discursar

Pedro Nuno Santos mantém a intenção de não discursar no congresso que se realiza este fim de semana. Em maio, quando a perspetiva era a de se realizar o congresso a 10 e 11 de julho, em 14 locais distintos do país e em modelo misto - presidencial e por videoconferência -, o ministro das Infraestruturas e da Habitação referiu ao jornal “Público” que não tencionava falar.

De acordo com dirigentes socialistas próximos, ao contrário do que se passa agora, em que a linha política do PS parece estar “bem definida”, no Congresso Nacional de 2018, em Fátima, “havia uma posição política a marcar”.

Em maio de 2018, era importante marcar que o partido devia manter-se à esquerda, independentemente do resultado que se verificasse nas eleições legislativas de 2019, e reforçar o papel do Estado”, referem.

Por isso, em maio de 2018, para vincar estes pontos discursou na tarde do segundo de três dias de congresso.

Conotado com a ala esquerda do PS, Pedro Nuno Santos  é apontado como um dos potenciais candidatos à sucessão de António Costa na liderança dos socialistas, juntamente com Mariana Vieira da Silva, Fernando Medina e Ana Catarina Mendes.

Duarte Cordeiro contra qualquer discussão sobre a sucessão de António Costa

Duarte Cordeiro defende que não se deve discutir neste congresso a sucessão de António Costa, nem sequer o método de eleição, primárias ou diretas. Em entrevista à agência Lusa, considera natural que António Costa tenha remetido para 2023, no final da legislatura, a decisão sobre mais uma recandidatura ao lugar de secretário-geral do partido e ao cargo de primeiro-ministro.

Em 2023 termina o seu mandato de secretário-geral e termina, esperemos nós, a legislatura. Portanto, é natural que seja no final da legislatura e no final do mandato que o secretário-geral do PS faça essa avaliação", justifica.

O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares também não atribui especial relevância ao facto de Costa ter admitido que o PS poderá ter uma mulher como secretária-geral, dizendo que isso é “inevitável” a prazo.

Inevitável ser homem ou mulher. E, portanto, acho que, como não há limitação do ponto de vista de género à candidatura para secretário-geral do PS, qualquer militante pode e deve ter essa expectativa, se assim o desejar", argumenta.

Interrogado se não vê aqui um sinal de António Costa estar a colocar na corrida à liderança do PS figuras como a sua líder parlamentar, Ana Catarina Mendes, ou a sua ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, Duarte Cordeiro afirma que não.

A liderança do PS, felizmente, é um tema que está bem resolvido. E não será, naturalmente, um tema deste Congresso. Acabámos de reeleger o secretário-geral do PS, vamos ter as eleições para os órgãos nacionais do PS, e vamos ter também a definição da estratégia do PS para este mandato", contrapõe.

Questionado se o PS deve voltar a realizar eleições primárias abertas e simpatizantes, como aconteceu em setembro de 2014, para escolher o sucessor de António Costa, Duarte Cordeiro recusa antecipar essa discussão.

Delegados farão todas as votações por via eletrónica

Os delegados eleitos e com direito de inerência ao Congresso do PS vão fazer todas as votações por via eletrónica, através de telemóvel.

A votação por meios eletrónicos vai fazer-se não só em relação à aprovação da moção de política de orientação nacional – estão duas em disputa, uma do secretário-geral, António Costa, e outra do dirigente socialista Daniel Adrião – no sábado, a partir das 20:00, assim como na eleição dos órgãos nacionais do PS na manhã de domingo.

Nos anteriores congressos do PS, as moções políticas de orientação nacional eram votadas pelos delegados por braço no ar, enquanto as dos órgãos nacionais se faziam em urna por voto secreto.

Os delegados eleitos que estiverem impossibilitados de se deslocarem a Portimão no próximo fim de semana poderão acompanhar os trabalhos do congresso através de um link na Internet fornecido pelo partido e terão preservada a sua capacidade eleitoral, já que poderão também votar para a moção política e para os órgãos nacionais através de meios eletrónicos.