Rui Moreira a «ver como corre» taxa turística em Lisboa

O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, disse esta quinta-feira estar a «ver como corre» a aplicação da taxa turística em Lisboa e defendeu a criação de medidas para promover o Turismo ao nível local.

«Nós precisamos de ter recursos na cidade para compensar a pegada turística. E não temos. É por isso que António Costa pôs uma taxa sobre a hotelaria. E toda a gente disse "isso é uma coisa horrível". Eu estou a ver como é que corre», admitiu Rui Moreira, que falava num debate promovido pela Fundação Francisco Manuel dos Santos sobre o modelo de desenvolvimento e o futuro das cidades, em Lisboa.

A Taxa Municipal Turística, prevista no Orçamento da Câmara de Lisboa para 2015, implica a cobrança de um euro por cada entrada na cidade (no aeroporto e no porto) e mais um euro por cada dormida – neste último caso só a partir de 2016.

«Ao contrário do que diz o senhor ministro da Economia [Pires de Lima], não é taxas, taxinhas e taxotas», acrescentou Rui Moreira, numa alusão às críticas do governante.

Em novembro, o presidente da Câmara do Porto disse que a eventual introdução de taxas turísticas na cidade exigia «prudência infinita» e uma avaliação macroeconómica.

Na iniciativa, que marcava o relançamento da Revista XXI, que passará a ser semestral e dirigida por António José Teixeira, o autarca sustentou que o turismo pode levar à saída de «populações autóctones de determinadas áreas» e que «essa parte da cidade, ao fim de algum tempo, passa a ser uma Disneylândia».

Para Rui Moreira, a Ribeira, por exemplo, é «feita de pessoas que ao longo de gerações ali viveram», pelo que o município não vende ali edifícios e está a reabilitar a zona.

Outro exemplo dado pelo responsável foi o da conhecida Livraria Lello, que é visitada diariamente por vários turistas, e cujo proprietário «não consegue ter receitas para um telhado novo», tendo solicitado apoio à Câmara.

Assim, sugeriu a participação dos municípios no Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), medida também defendida pelo presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, que participou no evento.

«Nós propusemos ao Estado que não criaríamos taxa [turística] nenhuma, e até acabaríamos com a Derrama se o município passasse a participar em parte da receita do IVA», medida que não foi aceite, explicou o autarca lisboeta.

António Costa referiu que a receita deste imposto vai integralmente para o Estado, como aconteceu na final da Liga dos Campeões, que decorreu em Lisboa em maio do ano passado, e durante a qual a Câmara teve de pagar o jantar de honra, a limpeza e a segurança da cidade e não lucrou com o evento.

«A participação da receita do IVA era, aliás, um incentivo correto aos municípios», para que «concentrassem as suas políticas no desenvolvimento da atividade económica», sustentou.

O presidente da Câmara de Lisboa revelou ainda que devido à crise, as receitas do Casino de Lisboa, que eram utilizadas para equilibrar as contas camarárias e promover o turismo, estão a ser utilizadas para «compensar a perda de receita do Casino do Estoril», no seguimento de um depósito obrigatório na conta da Direção-Geral do Tesouro, criado em 2008.