António Costa falou esta quinta-feira no final do Conselho de Ministros após a definição de novas regras para conter a pandemia em Portugal, ressalvando que a taxa de letalidade no país permanece baixa e que "Portugal continua a ser um dos países com maior número de testes por milhão de habitantes". Porém, o primeiro-ministro admitiu que "nas últimas semanas tem havido um crescimento sustentado da pandemia".
O primeiro-ministro sublinhou ainda que Portugal ultrapassou a barreira dos dois milhões de testes realizados, admitindo que a percentagem de testes positivos à covid-19 tem vindo a subir. "Nas últimas semanas tem havido um crescimento sustentado da pandemia". Porém, referiu, este aumento não se traduziu numa subida dos casos mais graves da doença, que exigem internamento.
O acompanhamento desta pandemia exige uma leitura dinâmica de forma a permitir aquilo que é essencial: Manter a pandemia controlada, possibilitando a recuperação económica e social do país", justificou.
Apontando que "vamos entrar numa nova fase", Costa pediu aos portugueses que usem a aplicação Stayaway Covid, fundamental para rastrear contactos nas escolas e nas empresas em final de férias, anunciando medidas preventivas de contágio para todo o país, nomeadamente a proibição da venda de bebidas alcoólicas após às 20:00 ou a proibição de ajuntamentos com mais de dez pessoas.
Temos de nos organizar e fazer um grande esforço para que o ano letivo decorrer só presencial", frisou também o primeiro-ministro.
Falando sobre a abertura do ano letivo, o primeiro-ministro sublinhou que o grande fator de contágio não é na escola mas no caminho e fora da escola, pedindo que se mantenha afastamento físico e uso de máscara no exterior dos estabelecimentos de ensino.
Referindo-se especificamente à situação nos lares, o primeiro-ministro sublinhou que o universo de contágio "é reduzido", mas admitiu que é necessário reforçar os cuidados médicos em cada lar, revelando que haverá 18 equipas mobilizadas para os lares para diagnóstico precoce.
No que diz respeito aos jogos de futebol da I Liga, o primeiro-ministro sublinhou que o comportamento do público num espetáculo desportivo é distinto do comportamento do público num espetáculo musical, justificando assim a continuidade da ausência de adeptos.
Além das regras gerais para todo o país, António Costa referiu que a incidência da pandemia está nesta altura centrada nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, pedindo "esforço acrescido" nestas áreas para evitar a concentração de pessoas, quer nos transportes públicos, quer nos locais de trabalho.
A nossa vida é só uma. E é tanto feita do emprego que temos ou perdemos, como da saúde que temos ou que não temos. Por isso, é condição essencial para a proteção do rendimento das famílias e para a proteção do emprego que a pandemia esteja controlada", alegou o líder do executivo.
Para isto, o primeiro-ministro revelou que foram aprovadas na generalidade medidas, que serão discutidas com parceiros sociais, relativamente ao teletrabalho, ao trabalho em espelho e para assegurar o desfasamento horário nas entradas, saídas, pausas e refeições, evitando-se ainda movimentos pendulares nas deslocações.
Primeiro-ministro traça linha vermelha
O primeiro-ministro, António Costa, considerou que a linha vermelha em relação à pandemia é o comportamento das pessoas em todos os momentos uma vez “cada um” é que controla a evolução da doença.
A primeira linha vermelha tem a ver com a evolução dos óbitos. Não há bem maior do que a vida e esse é essencial”, começou por responder.
A capacidade de resposta em matéria de cuidados intensivos e as necessidades de internamento no sistema hospitalar são outros dois indicadores elencados pelo primeiro-ministro.
A linha vermelha é o comportamento que todos nós temos que ter a cada um dos momentos porque é cada um de nós que controla e controlará a evolução da pandemia”, sintetizou.
Para António Costa, Portugal não pode chegar a situações onde tenha que voltar a encerras as escolas uma vez que “os custos de aprendizagem para as crianças e para os jovens foram muito elevados” e “grande parte deste ano letivo vai ter que ser feito um esforço acrescido para recuperação de aprendizagens”.
Temos uma linha vermelha que é: não podemos voltar a fechar a economia como fechamos em março e em abril”, reiterou.
Costa anuncia “aumento significativo” da capacidade de testagem
O primeiro-ministro afirmou que Portugal vai aumentar de forma "significativa" a sua capacidade de testagem, tanto no Serviço Nacional de Saúde (SNS), como no privado, considerando decisivo que se responda rápido a casos suspeitos de covid-19.
Este investimento foi anunciado por António Costa no final do Conselho de Ministros em que apresentou as medidas que vão acompanhar a entrada de Portugal continental em situação de contingência a partir de terça-feira, visando travar o aumento de contágios com covid-19 na sequência da retoma da atividade, designadamente com a abertura do ano letivo e com o aumento progressivo do trabalho após as férias de verão.
Segundo o primeiro-ministro, o SNS, que tinha uma capacidade inicial de dez mil testes por dia, atingiu já os 14 mil testes dia. E, "com os investimentos previstos no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social, aumentará para mais de 21 mil testes por dia".
António Costa disse depois que os laboratórios acreditados para a realização de testes passaram de 50, em abril passado, para os atuais 102.
Será assinado em breve um protocolo com a Fundação Francisco Manuel dos Santos e com o Instituto de Medicina Molecular que nos permitirá aumentar de forma muito significativa a capacidade de testagem já instalada. Isto é decisivo, porque, neste momento em que as escolas vão reabrir, em que as pessoas regressam ao trabalho, temos de ter a capacidade de reação a um caso suspeita", justificou.
Neste ponto, o primeiro-ministro classificou como "essencial" que exista capacidade no país para que se proceda a "uma rápida determinação dos contactos" que um cidadão infetado teve.
É preciso que isso não conduza à paralisação de uma turma ou de uma escola inteira, ou de uma empresa inteira", salientou ainda.
Diferenciação de horários pretende evitar aglomerações nos transportes
O primeiro-ministro apelou às empresas das duas Áreas Metropolitanas para que, sempre que possível, adotem diferenciação de horários na entrada dos funcionários para evitar aglomerações de pessoas nos transportes públicos, onde as regras já em vigor se mantêm.
“As regras que existiam mantêm-se: obrigatoriedade da máscara, o reforço das frequências sempre que for possível que isso aconteça, mas sobretudo é importante aqui jogar com o fator de diferenciação dos horários” das empresas, afirmou o primeiro-ministro, salientando que o objetivo é “evitar aglomerações nos transportes públicos”.
António Costa destacou que quando o Conselho de Ministros estabeleceu que o comércio em geral só pode abrir às 10:00 “é para evitar que as pessoas que se deslocam para esses estabelecimentos comerciais estejam simultaneamente a utilizar o transporte público, ao mesmo tempo, com as pessoas que se deslocam para as escola ou para outras atividades”.