O ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, defendeu esta segunda-feira que o acesso à habitação deve ser "para todos" e não apenas para os mais carenciados, afirmando que aquela política social é uma prioridade.

A saúde é para todos e a educação é para todos. O acesso à habitação deverá ser também para todos”, defendeu Pedro Nuno Santos, durante a cerimónia de homologação do Acordo de Colaboração no âmbito do 1.º Direito para o Município do Porto.

Para o ministro, "nenhuma política social terá sucesso, será defendida e apropriada por toda a população" se for reduzida "à população mais carenciada".

A elevação de uma sociedade mede-se pela nossa capacidade de dar resposta a estes membros da população e é isso que estamos a fazer”, disse, acrescentando ser também fundamental que a população de rendimentos médios tenha acesso à habitação.

Quantas vezes achamos que as políticas sociais são para os mais carenciados e por fazermos isso, quantas vezes deixamos terreno fértil para projetos mais populistas e demagogos”, considerou.

Durante a sua intervenção, o ministro salientou que os mais de “mil milhões de euros” destinados à habitação “não têm precedentes” e que a habitação “nunca deveria ter deixado” de ser prioritária para os decisores políticos.

Hoje percebemos as consequências de não termos feito mais para além daquilo que foi feito em matéria de edificados ou mesmo de incentivos fiscais à aquisição”, referiu.

No âmbito do acordo de colaboração assinado esta segunda-feira no âmbito do programa 1º. Direito, Pedro Nuno Santos salientou a importância das autarquias em matéria de habitação.

 É um momento muito importante. Estamos a dar o pontapé de saída naquilo que é a cooperação entre a administração central e a administração local (…) Este trabalho não poderia ser feito sem as autarquias locais, ninguém conhece melhor as necessidades das suas populações que as autarquias”, disse.

O acordo de colaboração entre a Câmara do Porto e o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) prevê realojar, no âmbito do programa 1.º Direito, entre 2020 e 2025, 1.740 famílias que atualmente vivem em condições indignas.

Na candidatura ao programa foram consideradas 1.740 famílias (3.800 pessoas) de um universo de 3.000, sendo que as restantes 1.600 famílias irão ser objeto de um Acordo de Colaboração a ser celebrado entre a Porto Vivo, SRU e a IHRU.

/ DA