Nenhum português "com dupla nacionalidade impedido de entrar nos EUA" - TVI

Nenhum português "com dupla nacionalidade impedido de entrar nos EUA"

Augusto Santos Silva

Governo desconhece qualquer impedimento de entrada no país de cidadãos lusos que tenham também nacionalidade de um dos sete países alvo da interdição decretada pelo Presidente norte-americano

O Governo português desconhece qualquer impedimento de entrada nos Estados Unidos de cidadãos portugueses que tenham também nacionalidade de um dos sete países alvo da interdição decretada pelo Presidente norte-americano, disse à Lusa fonte do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

"À data de hoje, a embaixada portuguesa em Washington não tem conhecimento de qualquer entrave posto à entrada, nos Estados Unidos da América, de cidadãos com dupla nacionalidade (em que uma é a portuguesa)", disse à Lusa fonte oficial do Palácio das Necessidades, em Lisboa.

Mais de 100 cidadãos dos sete países incluídos na polémica proibição de entrada nos Estados Unidos pediram nacionalidade portuguesa nos últimos três anos, a maior parte estrangeiros residentes em Portugal, de acordo com o Ministério da Justiça.

Questionada se o Governo português pode assegurar que estes cidadãos, caso tentem viajar para os EUA, conseguirão entrar, com o passaporte português, a mesma fonte do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) respondeu que Portugal "não pode dar garantias sobre a atuação de entidades estrangeiras".

Esta semana, em declarações à Lusa, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, assegurou que as autoridades portuguesas prestarão "imediatamente apoio" a cidadãos com dupla nacionalidade - por exemplo, portuguesa e síria - que se possam ver impedidos de entrar nos Estados Unidos.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros lembrou esta quinta-feira que "é sempre importante consultar as recomendações" aos viajantes no Portal das Comunidades, na Internet.

No entanto, nesta página do MNE não consta nenhum aviso específico sobre as novas interdições de entrada nos EUA.

O último alerta colocado no portal data de março de 2015 e, nos destaques, o artigo mais recente foi colocado há dois dias e diz respeito a uma comunicação do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas sobre "viajar mais seguro".

As publicações anteriores dizem respeito à aplicação para dispositivos móveis "Registo Viajante", apresentada na semana passada, e ao 'Brexit' (saída do Reino Unido da União Europeia).

Também na página relativa aos EUA, dentro deste portal, a última atualização é de dia 11 de janeiro, anterior à ordem executiva de Donald Trump, emitida no passado dia 27.

Os cidadãos portugueses que queiram permanecer nos EUA por menos de 90 dias, em negócios ou turismo, são dispensados de visto, desde que possuam passaporte de leitura ótica.

De acordo com os dados do Instituto de Registos e Notariado a que a agência Lusa teve acesso, no ano passado foram 56 os cidadãos originários do Irão (32), Iraque (12), Líbia (um), Somália (seis), Síria (três) e Iémen (dois) que pediram nacionalidade portuguesa, a maior parte, 41 casos, ao abrigo da lei que permite atribuir nacionalidade a estrangeiros residentes em Portugal.

A administração Trump decidiu proibir a entrada durante 90 dias nos Estados Unidos de cidadãos de sete países muçulmanos, designadamente do Irão, Iraque, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iémen.

Dos 108 cidadãos daqueles sete países que nos últimos três anos pediram nacionalidade portuguesa, a maior parte (75 casos) foi ao abrigo da lei que permite a nacionalização de estrangeiros residentes em território português, de acordo com os dados do Instituto de Registos e Notariado.

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