O Brexit não anda nem desanda, mas a data de saída do Reino Unido da UE, para todos os efeitos, mantém-se (29 de março) e o risco de uma saída desordenada aumentou. O plano de contingência do Governo português prevê reforçar os consulados com meios humanos e informáticos se o Reino Unido sair sem acordo. Essa foi a garantia deixada, esta quarta-feira, pelo secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, em Londres.
O plano de contingência prevê o reforço de meios humanos e de meios técnicos, nomeadamente informáticos, assim como uma linha 'Brexit' para garantir um atendimento mais célere".
Linha Brexit
Vai não só assistir o atendimento mas também ajudar no esclarecimento de dúvidas à distância, o que será complementado com o aumento do número de deslocações de funcionários consulares a localidades mais remotas do país, para chegar a comunidades mais distantes dos centros urbanos.
Atendimento ao público
O Governo está também a estudar a reorganização do atendimento ao público, "modificando os horários de atendimento" ou encontrando "locais alternativos de atendimento" para oferecer "agilidade e proximidade".
Apesar de, segundo o governante, os postos consulares em Londres e Manchester terem sido "os mais reforçados em meios humanos" nos últimos anos, ao recrutarem mais 22 funcionários entre 2015 e 2018, e de terem recebido um grande investimento em termos de modernização tecnológica, o atendimento continua a ser motivo de queixas.
Queixas ouvidas pelo Governo
Muitos utentes queixam-se de dificuldades no agendamento online de sessões de atendimento para renovar os documentos de identificação, além de um período de espera que pode rondar os três meses.
Quantos precisam de renovar documentos
Segundo o secretário de Estado, nos próximos dois anos vão precisar de renovar o cartão do cidadão 63 mil portugueses e cerca de 24,5 mil vão precisar de renovar o passaporte. Contudo, estes números só se referem aos residentes no Reino Unido que têm a sua morada britânica nos documentos de identificação portugueses.
Estatuto de residente
A candidatura ao estatuto de residente permanente no Reino Unido pode ser feita até ao final de 2020 no caso de ocorrer uma saída sem acordo, um período de 21 meses em que os portugueses poderão pedir os documentos necessários aos consulados.
"Essas circunstâncias estão devidamente acauteladas", disse aos jornalistas, após um encontro com o mayor de Londres, Sadiq Khan, com quem discutiu a possibilidade de cooperação e o desenvolvimento de "esforços conjuntos de informação e esclarecimento aos portugueses que tenham maior necessidade".
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Contactos diplomáticos em curso
Além de um relacionamento com as autoridades britânicas, o Governo está a fazer contactos com os poderes municipais que "podem dar uma resposta qualificada às condições de acolhimento, de informação e de apoio e esclarecimento".
Para além de Londres, José Luís Carneiro vai estar em Manchester na quinta-feira, para se reunir com cidadãos, conselheiros das comunidades portuguesas e dirigentes associativos, visita que incluirá sessões de esclarecimento sobre o Brexit.
Nos serviços consulares portugueses no Reino Unido estão registados 302 mil cidadãos, 245 mil dos quais na área de jurisdição do consulado-geral em Londres e 57 mil na área de jurisdição do consulado-geral de Portugal em Manchester.
Na semana passada, o ministro dos Negócios Estrangeiros disse que o Governo reforçou nos últimos três anos os meios humanos dos dois consulados, que são atualmente 25% mais numerosos do que em 2015, contribuindo para um crescimento de cerca de 50% dos atos consulares praticados, que passaram de 72 mil entre 2013 e 2015 para 115 mil entre 2016 e 2018.