O ex-ministro José António Vieira da Silva desempenhará ‘pro bono’ e a partir de Portugal as funções de conselheiro especial da Comissão Europeia na área dos direitos sociais durante a presidência portuguesa da União Europeia (UE), explica Bruxelas.

Numa resposta escrita enviada à agência Lusa, dias depois do anúncio desta nomeação, o gabinete do comissário europeu do Emprego e Direitos Sociais, Nicolas Schmit, indica que o ex-ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social foi escolhido “para aconselhar sobre a preparação de um plano de ação para implementar o Pilar Europeu dos Direitos Sociais e sobre a preparação da cimeira social prevista em 2021”, durante a presidência portuguesa da UE.

Questionado pela Lusa, o gabinete especifica que Vieira da Silva “desempenhará a sua função ‘pro bono’ [não remunerada] e trabalhará principalmente a partir de Portugal”.

Cargo este que “entrou em vigor a partir do dia da aprovação pelo colégio [de comissários], a 28 de outubro de 2020, e está previsto até março de 2021”, sendo possível uma renovação”, acrescenta.

Já quando questionado sobre as razões da escolha, o gabinete do socialista luxemburguês Nicolas Schmit refere que Vieira da Silva “tem uma longa experiência como ministro do emprego e dos assuntos sociais”.

O seu profundo conhecimento das questões relativas à pasta do comissário, bem como dos atores europeus relevantes nesta área, tornam a sua visão extremamente valiosa”, argumenta aquela estrutura.

Já falando sobre a presidência portuguesa da UE, esta tutela comunitária aponta que “a implementação do pilar europeu dos Direitos Sociais ocupará um lugar central” no trabalho a ser desenvolvido pelo país à frente da União no primeiro semestre de 2021.

“E estamos determinados em torná-la numa presidência marcante”, sublinha o gabinete de Nicolas Schmit na resposta enviada à Lusa, falando na necessidade de “construir uma Europa social forte”, nomeadamente em altura de severa crise gerada pela pandemia de covid-19.

A notícia da nomeação foi avançada pelo comissário europeu do Trabalho e dos Direitos Sociais, o luxemburguês Nicolas Schmit, na sua conta oficial da rede social Twitter no fim de semana.

“É com prazer que anuncio que José António Vieira da Silva, antigo ministro do Trabalho de Portugal, se tornou no meu conselheiro especial para preparar o plano de ação de implementação do pilar dos Direitos Sociais, a ser apresentado na cimeira social em maio de 2021 sob a presidência portuguesa” da UE, escreveu Nicolas Schmit.

O pilar social europeu deverá ser um dos marcos da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, que terá lugar durante o primeiro semestre de 2021, estando prevista uma cimeira social em maio, no Porto, durante a qual será então adotado o plano de ação.

O objetivo desse plano de ação é, desde logo, criar maior igualdade de oportunidades e de acesso ao mercado de trabalho, nomeadamente em face de severa recessão criada pela pandemia de covid-19.

Numa entrevista concedida por escrito à agência Lusa no final de setembro, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse acreditar que o trabalho conjunto com a presidência portuguesa do Conselho da UE no primeiro semestre de 2021 produzirá “bons resultados”, pois sente Portugal do seu lado em várias matérias, como a “dimensão social”.

O pilar dos Direitos Sociais foi aprovado por todos os líderes da UE em 2017, pelo que a sua implementação é uma das prioridades da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, para este mandato.

Atualmente, o executivo comunitário está a “realizar uma ampla consulta com governos, sociedade civil, parceiros sociais e cidadãos” para lançar uma estratégia “a longo prazo” no início do próximo ano, adianta o gabinete de Nicolas Schmit na resposta enviada à Lusa.

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