Provedor: oposição critica «vexame»

O presidente do CDS-PP, Paulo Portas, considerou, na Golegã, que o impasse na escolha do sucessor de Nascimento Rodrigues como Provedor de Justiça é um «vexame».

«Acho que a questão do Provedor de Justiça, como qualquer português julgo que sente, é um vexame injusto para quem é actualmente provedor, é um vexame para a instituição Provedoria de Justiça, é um vexame para a Assembleia da República», afirmou Paulo Portas à margem da primeira reunião dos coordenadores do programa do governo.

O dirigente do CDS-PP disse ainda que «é uma vergonha do ponto de vista da incapacidade dos partidos se entenderem naquilo que é obrigatório, porque é reclamada uma maioria de dois terços».

Sem se pronunciar sobre a indicação do constitucionalista Jorge Miranda para Provedor de Justiça pelo PS, Paulo Portas prometeu para domingo uma «proposta construtiva para sair deste impasse».

O líder do Bloco de Esquerda (BE) rejeitou pronunciar-se sobre o alegado convite do Partido Socialista ao constitucionalista Jorge Miranda para o cargo de provedor de Justiça mas considerou o processo de nomeação «absolutamente lamentável».

«Não vou dizer nada agora sobre o nome que foi anunciado há pouco tempo. Quando a direcção do BE reunir amanhã, depois de amanhã ou segunda-feira, pronunciar-nos-emos sobre o Professor Jorge Miranda», disse Louçã.

O coordenador nacional do BE, que falava aos jornalistas na Lousã, no final da sessão de apresentação da candidata do partido à Câmara Municipal local, considera que o PS e o PSD têm «uma visão proprietária da política portuguesa e acham que este tipo de nomeações são funções de Estado que são propriedade privada».

Francisco Louçã afirmou que tem de se escolher «uma pessoa que seja credível e de reconhecimento nacional pela sua capacidade de representar os cidadãos quando estes tiverem queixas em relação ao Estado ou aos serviços públicos e, por isso, procuraremos responder a uma pessoa com estes critérios», acrescentou o líder do BE.

O antigo líder do PSD, Luís Filipe Menezes, lamenta que o seu partido não tenha indicado, antes do PS, alguns nomes «inquestionáveis» para substituir Nascimento Rodrigues como Provedor de Justiça.

«O PSD deveria ter ido à frente. Tem que se ir à frente quando se quer marcar posições», disse Menezes, que falava aos jornalistas em Gaia à margem da cerimónia de lançamento da primeira pedra de uma nova escola.

«Quando percebeu o impasse negocial, talvez o PSD tivesse ganho em colocar também na praça pública um ou dois nomes inquestionáveis, daqueles que não se pudesse acusar que eram do PSD», sustentou.

O também presidente da Câmara de Gaia entende que o PSD quisesse impor um nome para a Provedoria de Justiça, porque, «independentemente das negociações sigilosas, há a tradição de que o provedor de Justiça seja indicado pelo maior partido da oposição».

«Porventura, vai ter que ser o senhor Presidente da República a impor-se para resolver o problema, facturando politicamente», afirmou.

Sobre a preferência do PS, o constitucionalista Jorge Miranda, o antigo líder social-democrata, referiu tratar-se de uma indicação «um pouco maliciosa», mas disse que «não faz muito sentido» recusar a figura proposta.

Visão partidária

O porta-voz do PS, Vitalino Canas, acusou entretanto o PSD de ter uma visão sectária e partidária do cargo de Provedor de Justiça e de estar a tentar pressionar os socialistas a aceitarem um nome próximo dos sociais-democratas.

Em declarações à Lusa, Vitalino Canas manifesta também a sua surpresa com a notícia de que o actual provedor, Nascimento Rodrigues, está a pensar abandonar o cargo, considerando que ela sugere uma articulação entre o Provedor e o PSD.

«O PSD tem manifestamente uma visão partidária deste cargo e uma visão quase monopolista, uma vez que o PSD nos últimos 19 anos sempre o ocupou e pretende continuar a ocupar, pelos vistos», disse o porta-voz do PS.