Provedor: Portas apela a Jaime Gama

O líder do CDS-PP propôs este domingo que o presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, desenvolva uma «missão de bons ofícios» para se resolver, em sede parlamentar, o impasse em torno da nomeação do novo Provedor de Justiça. «Quando uma negociação está bloqueada, convém mudar o tabuleiro», afirmou Paulo Portas, considerando que este caminho «permite uma saída, inclusive àqueles partidos que são responsáveis pelo impasse», refere a Lusa.

De acordo com a proposta do presidente do CDS, os partidos com representação parlamentar devem começar por pedir ao presidente da Assembleia da República «uma missão de bons ofícios destinada a procurar uma solução razoável».

Jaime Gama - «alguém respeitado e com o sentido da diplomacia» - deve, depois, pedir a todos os partidos que indiquem uma pessoa, «com condições de independência», para o cargo de Provedor.

Os partidos, entende Portas, devem estabelecer um compromisso «de reserva e descrição, abdicando todos de publicitar candidaturas e tirar vantagens deste processo».

De acordo com a proposta, Jaime Gama avalia com cada líder parlamentar o consenso que cada nome pode gerar.

Numa declaração divulgada em Albergaria-a-Velha, distrito de Aveiro, o líder CDS considerou que desta forma pode-se atingir «uma solução consensual em poucas semanas».

Mas, para o procedimento resultar, a maioria socialista «deve compreender que o cargo de provedor não é de confiança partidária porque fiscaliza a administração, tem que ser independente da maioria e do Governo».

Portas advertiu que esta proposta só resultará se se puser «o contador a zero», acrescentando que «qualquer discussão de nomes propostos é discussão sobre o que fracassou, sobre a discórdia».

O líder do CDS-PP explicou que a proposta parte do princípio de que o parlamento, «e não os directórios partidários, é o quadro constitucional adequado para resolver este problema».

Lamentou por outro lado que o impasse em torno da substituição de Nascimento Rodrigues aconteça «fora da Assembleia da República, embora o provedor seja eleito pelo parlamento», naquilo que disse ser «mais um exemplo de que, quando as coisas se tratam ao nível de directórios partidários, perdem em institucionalidade e em serviço ao país».

Do ponto de vista político, afirmou, «o país não pode deixar de interrogar que os dois partidos centrais, que às vezes se entendem em matérias onde deveriam ser diferentes, não se entendam numa matéria onde é obrigatório o compromisso».

Esta foi a segunda vez, em 24 horas, que Paulo Portas se pronunciou sobre o caso. O dirigente do CDS-PP afirmou sábado na Golegã que o caso do Provedor «é uma vergonha do ponto de vista da incapacidade dos partidos se entenderem naquilo que é obrigatório, porque é reclamada uma maioria de dois terços».

Sexta-feira, o líder parlamentar do PS, Alberto Martins, revelou que Jorge Miranda foi o nome proposto pelos socialistas ao PSD, na semana passada, para o cargo de Provedor de Justiça. O deputado disse no entanto que as declarações da líder do PSD, Manuela Ferreira Leite, significaram um «não» a esta proposta.

A presidente do PSD insistiu que a indicação do próximo Provedor de Justiça deve caber à oposição e disse aguardar «o necessário consenso» do PS à proposta que o partido apresentou no final do ano passado.

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, considerou fundamental para a «defesa da credibilidade das instituições democráticas» que o parlamento eleja rapidamente um novo Provedor de Justiça.