O Ministério do Ambiente e da Ação Climática determinou a realização de uma averiguação ao processo de licenciamento de um hotel na Praia da Memória, em Matosinhos, cuja construção está envolta em polémica devido à sua localização.
“O ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, determinou a realização de uma averiguação ao processo de licenciamento [do hotel], averiguação essa que será conduzida pela Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território”, referiu o Ministério, num esclarecimento à Lusa.
Em causa está um hotel licenciado pela Câmara Municipal de Matosinhos na Praia da Memória, freguesia de Perafita, distrito do Porto, que foi alvo de denúncia na Procuradoria-Geral da República (PGR), conforme foi noticiado a 31 de outubro.
O Jornal de Notícias adianta que a construção do hotel, suspensa há mais de um mês e meio enquanto decorriam negociações para se encontrar uma localização alternativa, deve ser retomada em breve.
“O promotor do empreendimento, Mário Ascensão, garante que a obra será retomada na sequência de uma decisão consensual com o aval do Ministério do Ambiente e da Câmara de Matosinhos”, refere o diário.
A 27 de outubro, dezenas de pessoas, a maioria moradores, manifestaram-se contra a construção do hotel e exigiram que fosse encontrado um local alternativo, isto numa altura em que a obra já tinha parado por iniciativa do promotor, tendo sido anunciado que este e a autarquia estavam a negociar a relocalização do empreendimento por motivos ambientais.
A 26 de novembro, a presidente da Câmara de Matosinhos, Luísa Salgueiro, admitia que o hotel poderia concretizar-se por falta de acordo.
Ainda não foi possível encontrar uma solução. Se for, ótimo, porque serão todos os interesses em presença salvaguardados. Se não for, o cenário é que possa ser construído o hotel”, disse a autarca aos jornalistas, à margem de uma reunião camarária.
A 31 de outubro, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) revelou, num esclarecimento à Lusa, ter dado parecer favorável ao hotel naquela praia de Matosinhos porque a Câmara excluiu o local da Reserva Ecológica Nacional (REN), deixando-o fora da “área de proteção costeira”.