Portugal assume hoje a presidência da União Europeia com o desafio e a responsabilidade de abrir um novo ciclo de recuperação da crise provocada pela pandemia, fechados que estão o orçamento, o ‘Brexit’ e o lançamento da vacinação.
“Tempo de agir”, o lema escolhido por Portugal para o semestre em que exerce a presidência do Conselho da União Europeia, esteve muito condicionado até aos últimos dias de dezembro, mês de grandes decisões na UE.
O orçamento plurianual e o Fundo de Recuperação pós-pandemia só foram fechados a 10 de dezembro, o acordo sobre a relação futura entre o bloco comunitário e o Reino Unido a 24 de dezembro e a campanha de vacinação contra a covid-19 arrancou em toda a União a 27.
Três dossiers cruciais que Portugal precisava de ver fechados para permitir o novo ciclo que se propõe abrir, pondo no terreno os instrumentos disponíveis e enquadrando-os com a sua visão de uma Europa coesa, social e aberta ao mundo.
Portugal quer chegar ao final da sua presidência, em junho, com todos os regulamentos do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) aprovados e com os programas lançados, para ter o orçamento “no terreno”.
A presidência portuguesa quer também “chegar ao fim” com “todos os planos nacionais aprovados”, indispensáveis para que os 27 tenham acesso às verbas do Fundo de Recuperação e Resiliência, 750 mil milhões de euros para relançar a economia europeia.
O processo de vacinação contra a covid-19, iniciado na última semana de dezembro, é outro objetivo, com Portugal a esperar avanços importantes nos próximos mesmes, quer na vacinação gratuita universal dos europeus, quer na contribuição da UE para a vacinação universal em todo o mundo.
A Europa Social é o ‘coração’ da presidência portuguesa e a Cimeira Social de 07 e 08 de maio, no Porto, o momento alto, com os chefes de Estado e de Governo da UE a darem o “impulso definitivo” à implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, traduzida num reforço do modelo social europeu como resposta à crise e como fator de crescimento.
Finalmente, o quinto grande objetivo diz respeito às relações externas da UE, campo em que Portugal quer contribuir para a abertura da Europa a um mundo multipolar em que se impõe o reforço das relações com os Estados Unidos, a China, África, a América Latina e a Índia.
Portugal sucede na presidência rotativa do Conselho da UE à Alemanha e será seguido pela Eslovénia, que no segundo semestre de 2021 encerra o trio de presidências iniciado em 01 de julho de 2020.