Portugal assumiu a presidência rotativa do Conselho da União Europeia (UE) há pouco mais de dois meses, mas os gastos que tem feito já são notícia na imprensa internacional.

Apesar da atual situação epidemiológica no mundo, Portugal está, aparentemente, confiante nos grandes eventos presenciais que poderá vir a realizar até 30 de junho, quando termina os seis meses de presidência portuguesa. Talvez por isso já tenham sido assinados contratos de centenas de milhares de euros para a construção de um centro de imprensa "fantasma", equipamentos, mas também para a aquisição de bebidas e fatos. 

Vamos por partes.

Centro de imprensa "fantasma"

De acordo com a informação disponível no site do Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção (IMPIC), Portugal, a 2 de fevereiro, fechou um contrato de 260.591 euros para a "Adaptação de Instalações para Centro de Imprensa", em Lisboa. 

No entanto, devido à pandemia de covid-19, todas as conferências de imprensa e reuniões da presidência portuguesa têm sido feitas online. Portanto, nem a imprensa internacional se desloca até à capital para acompanhar estes eventos. 

Este contrato foi adjudicado junto da entidade Sociedade de Gestão e Marketing S. João S.A.

35.785 euros para a compra de bebidas

A presidência portuguesa assinou ainda um contrato de "fornecimento de bebidas" com a empresa Sogrape Vinhos S.A. - uma empresa portuguesa com sede em Avintes, Vila Nova de Gaia - no valor de 35.782 euros, mais IVA.

O presente contrato tem por objetivo principal o fornecimento de bebidas (vinhos, vinho do Porto e espumante) durante a PPUE", lê-se no documento. 

O contrato esclarece ainda que o preço referido "inclui todos os custos, encargos e despesas, cuja responsabilidade não esteja expressamente atribuída ao contraente público, incluindo alimentação e deslocação de meios humanos dentro da região da Grande Lisboa, despesas de aquisição, transporte, armazenamento e manutenção de meios materiais, bem como quaisquer encargos decorrentes da utilização de marcas registadas, patentes ou licenças".  

A Sogrape vai ainda disponibilizar, sem custos extra, vinhos, vinho do Porto e espumante para duas refeições (almoço e jantar) "e eventual receção no evento Cimeira Social" ou no Conselho Europeu que se realiza no Porto, em maio. 

Existem ainda outros dois contratos com duas empresas portuguesas que também estão a causar algum desconforto: a Delta Cafés e o grupo Sumol + Compal.

Aquisição de 180 fatos e 360 camisas 

Por fim, a imprensa internacional assinala ainda um contrato de 39.780 euros mais IVA, adjudicado com a empresa Vasconcelos & Gonçalves, S.A., para a compra de 360 camisas e 180 fatos.

O presente contrato tem por objeto principal a aquisição de 180 unidades de fato e 360 unidades de camisa, nos termos definidos no caderno de encargos, e em conformidade com a proposta datada de 26 de janeiro de 2021", refere o documento. 

Significa isto que cada fato terá um custo de 165 euros e cada camisa 28 euros. 

Ao jornal norte-americano Politico, Alexandra Carreira, porta-voz da presidência portuguesa, disse que apesar da pandemia, não se podia “simplesmente desconsiderar a possibilidade de serem realizados encontros presenciais em qualquer momento no futuro próximo”. Por essa razão, considerou, a presidência realizou "preparativos oportunos e adequados"

Relativamente aos fatos, Alexandra Carreira explicou que se destinam aos motoristas nomeados para conduzir quaisquer delegações que se possam deslocar ao país, durante os seis meses de mandato. 

Todas estas despesas têm gerado alguma polémica e preocupação em Bruxelas devido às suas irregularidades. Em declarações ao Politico, Susana Coroado, presidente da associação cívica Transparência e Integridade, afirmou "isto é típico em Portugal, onde o sistema de contratos públicos é muito problemático".

Não há justificação para as despesas, não há mecanismos que evitem possíveis conflitos de interesse e os contratos são frequentemente atribuídos a empresas ‘amigas’ do Governo”, concluiu. 

 

Cláudia Évora