O polémico caso de Ihor Homenyuk, o cidadão ucraniano alegadamente assassinado por três inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), esteve em debate este domingo, com Tiago Mayan Gonçalves a acusar Marcelo de ter aderido a um "pacto de silêncio".
O senhor não tinha de esperar nove meses, aderir a um pacto de silêncio relativamente ao SEF, e esperar por uma entrevista à viúva para reagir. A dizer que tinha tido conversas privadas e consequentes, porque tivemos de esperar nove meses para haver demissões no SEF, para haver indemnização à viúva e para ver, de facto, que o Estado tinha falhado ali", acusou o candidato liberal.
O candidato apoiado pelo Iniciativa Liberal insistiu, dizendo que "o Estado assassinou um cidadão" e que qualquer português acharia "incompreensível" a atitude de Marcelo.
O Presidente de República admitiu, uma vez mais, que a sua postura pudesse ser "criticável", mas explicou que não falou com a viúva do cidadão ucraniano, porque estava a decorrer um processo judicial.
Não falei por duas razões. Uma razão muito simples é que, estando a decorrer um processo criminal, eu não ia falar com uma cidadã ucraniana na Ucrânia, antecipando um juízo da justiça portuguesa. (...) Eu sempre disse que era criticável. O Presidente da República tem essa limitação enorme enquanto candidato. Os outros candidatos podem prometer a lua, o Presidente da República é candidato... eu promulguei 1500 leis, portanto eu posso ser atacado por 1500 razões".
Questionado se hoje teria uma atitude diferente, Marcelo garantiu que não: "Tomei essa decisão no caso do ucraniano, mantenho a decisão e sou julgado por isso".
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O cidadão ucraniano Ihor Homeniuk terá sido vítima, em março, das violentas agressões de três inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), acusados de homicídio qualificado, com a alegada cumplicidade ou encobrimento de outros 12 inspetores. O julgamento deste caso terá início em 20 de janeiro.
No entanto, sóa 9 de dezembro a diretora do SEF, Cristina Gatões, se demitiu, facto aproveitado por quase todos os partidos, com exceção do PCP, para pedirem o afastamento de Eduardo Cabrita, ministro da Administração Interna (MAI), que tutela este serviço, para o qual prometeu uma restruturação, com separação das componentes policial e administrativa.
Comentários de Marcelo Rebelo de Sousa sobre a restruturação do SEF, e eventuais problemas sistémicos naquele organismo, também contribuíram para a crise, com o sindicato dos inspetores a ripostar que o Presidente da República “extrapolou as suas competências” e a alertar que “o problema não se resolve com mudanças de ministros”.