A Comissão Nacional de Eleições (CNE) admitiu alguns problemas como as filas no voto antecipado para as presidenciais, que será “aperfeiçoado no futuro”, e lembrou que quem não votou hoje pode fazê-lo no domingo.

Em declarações à Lusa, João Tiago Machado, da CNE, afirmou que não se registaram hoje incidentes com o voto antecipado em mobilidade, mas admitiu alguns problemas, questionado sobre as longas filas e alguma confusão entre os eleitores ao longo do dia.

São dores de crescimento. Este é um processo em constante evolução. Foi a primeira vez que isto acontece em plena pandemia e vai ser aperfeiçoado no futuro”, afirmou o responsável da CNE.

Independentemente do que se passou e da boa afluência, João Tiago Machado sublinhou que os eleitores que, por algum motivo, não votaram hoje podem fazê-lo no próximo domingo sem necessitarem de fazer qualquer pedido.

Queixas de eleitores impedidos de votar antecipadamente

A CNE recebeu várias reclamações de cidadãos que não podem votar queixando-se de informações incompletas sobre os prazos para a inscrição no voto antecipado em confinamento para as eleições presidenciais.

À agência Lusa, João Tiago Machado confirmou que foram recebidas queixas, sem adiantar números, que vão ser analisadas pela comissão na sua reunião da próxima terça-feira.

Uma das reclamações, a que a Lusa teve acesso, foi apresentada pelo cidadão Diogo Martins que critica a falta de informação (“ou “informação falsa”) que o levou a ser privado do seu “direito constitucional de voto”, apesar de estar em confinamento obrigatório ao abrigo das medidas de contenção da pandemia de covid-19.

A página inicial do site https://www.votoantecipado.mai.gov.pt/, e também na da CNE, informa que os cidadãos em confinamento obrigatório podem pedir o voto antecipado (depois recolhido em casa) entre 14 e 17 de Janeiro, ou seja, hoje, mas essa é uma “informação que se revela falsa”.

No entanto, a lei que regula esta votação antecipada estipula que só podem pedir o voto antecipado quem foi confinado pelas autoridades de saúde até quinta-feira, 14 de Janeiro.

Ou seja, quem foi confinado depois de quinta-feira, seja por estar doente seja por isolamento profiláctico (por ter tido um contacto com uma pessoa infectada), já não poderá pedir para votar antecipadamente.

Este detalhe, que impede a minha inscrição para voto antecipado por apenas ter entrado em confinamento obrigatório no dia 15, nunca é explicitado na comunicação que as autoridades têm feito junto dos eleitores”, queixa-se Diogo Martins.

Ao longo do dia de hoje, e até antes, a agência Lusa recebeu informações de cidadãos na mesma situação de Diogo Martins. Nalguns casos, a quem enviou pedido de informação à CNE, foi-lhes comunicado que não cumpriam as todas condições, ou seja, foram confinados depois de quinta-feira.

Outros casos, tratou-se de preenchimento errado do pedido de voto antecipado em mobilidade em vez do voto antecipado para eleitores em confinamento obrigatório.

João Tiago Machado afirmou ainda que a CNE recebeu queixas de outros casos de cidadãos cujo confinamento pode não estar actualizado nas bases de dados da saúde.

Mais de dez mil pessoas em confinamento devido à pandemia de covid-19 inscreveram-se para o voto antecipado nas eleições presidenciais do próximo domingo, informou hoje o Ministério da Administração Interna (MAI).

O prazo para as inscrições termina hoje ao fim do dia e até às 24:00 de sábado a administração eleitoral tinha recebido 10.334 pedidos, segundo informação do MAI.

Os eleitores em confinamento obrigatório determinado pelas autoridades de saúde devido à covid-19, têm de manifestar a sua intenção de votar antecipadamente entre 14 de janeiro, quinta-feira, e hoje até às 00:00 de hoje.

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