O Presidente da República disse hoje estar-se numa “nova fase”, com “calendários muito precisos”, na “causa” da construção da nova ala pediátrica do Centro Hospitalar de São João, no Porto, afirmando-se convicto que as obras arrancarão em 2019.
Queria sublinhar que estamos no início de uma nova fase e isso é bom. E essa nova fase tem calendários muito precisos e teve uma ajuda fundamental dos deputados à Assembleia da República, porque permitiram neste caso excecional o ajuste direto, sem concurso, para ser mais rápido, permitiram a escolha da entidade contratante sem os limites que normalmente existem e permitiram que não houvesse sequer visto prévio do Tribunal de Contas”, sustentou Marcelo Rebelo de Sousa no final de uma visita aos serviços pediátricos do Hospital de São João.
Segundo o chefe de Estado, concretizando-se os prazos avançados pela ministra da Saúde, Marta Temido, e pelo presidente do Conselho de Administração do São João, António Oliveira e Silva – que o acompanharam na visita – “o que é necessário para haver o ajuste direto respeita ao primeiro semestre de 2019, porventura antes de junho de 2019, o que significa que há condições para a obra poder arrancar até ao fim do ano”.
Marcelo Rebelo de Sousa destacou ainda a “solução transitória” que permitirá que a partir de março de 2019, com a conclusão das obras em curso nos pisos sete e oito do hospital, as crianças da pediatria oncológica e da pediatria cirúrgica sejam transferidas para espaços do edifício central.
Está pensado o esquema para uma solução transitória que permita alterar de uma maneira apreciável aquilo que suscitou tanta preocupação, tanto reparo – justo – da parte de familiares das crianças, da parte da sociedade civil como um todo e, obviamente, sempre da parte do próprio hospital. E isso é bom, estamos no começo de um processo e isso dá-me uma alegria particular porque estive aqui em 2010, quanto a causa estava no seu início, e estamos a entrar em 2019 e o ser possível agora em 2019 este passo em frente decisivo é uma razão de alegria para todos nós”, sustentou.
É bom que neste dia de Natal, em que nós vivemos tempos em que normalmente as notícias são mais más do que boas, haja uma notícia boa e esta é boa em relação à nova fase de uma causa que é uma causa de tanta gente”, acrescentou Marcelo Rebelo de Sousa.
O Hospital de São João tem há 10 anos um projeto para construir uma ala pediátrica, mas desde então o serviço tem sido prestado em contentores.
Em janeiro de 2017, o Ministério da Saúde aprovou a construção da ala pediátrica, anunciando um investimento de cerca de 20 milhões de euros.
O parlamento aprovou a 27 de novembro, por unanimidade, a proposta de alteração do PS ao Orçamento do Estado para 2019, de forma a prever o ajuste direto para a construção da Ala Pediátrica, cuja obra o diretor clínico do São João prevê arrancar em 2019 e concluir em 2021.
Obras devem arrancar em 2019
As obras da nova ala pediátrica do Centro Hospitalar de São João, no Porto, deverão arrancar em 2019 e ficar concluídas em 24 meses, afirmou hoje a ministra da Saúde, Marta Temido.
Estamos em condições de dizer que as datas que temos em cima da mesa são abril [de 2019 a] conclusão do projeto, depois um período de um mês/um mês e meio para a revisão do projeto (é algo que face a um projeto deste valor o Código dos Contratos Públicos exige por razões de segurança, não tem nada a ver com as questões da despesa), depois o ajuste direto para a realização da obra, esperando-se que seja possível que ainda nesse ano possa avançar e depois o prazo previsível para a obra são 24 meses”, afirmou a ministra no final de uma visita aos serviços pediátricos do Hospital de São João, onde acompanhou o Presidente da República.
Segundo a governante, o anteprojeto da ala pediátrica “foi entregue na semana passada e agora cumpre desenhar todas as especialidades de arquitetura em cima do pré projeto, concluir o projeto até ao final de abril e a partir daí lançar o concurso para a obra, não esquecendo que há um aspeto técnico que é relevante, que é a própria revisão do projeto”.
Riscos [de derrapagem nos prazos] existem sempre, mas aquilo que estamos apostados em fazer é em cumprir este cronograma e em minimizar todos os riscos possíveis no sentido de garantir que esta obra acontece”, sustentou.
Paralelamente, a ministra destacou a “aposta” do Ministério da Saúde, do Conselho de Administração do Hospital de São João e da Administração Regional de Saúde em “tentar minimizar as condições em que as crianças, daqui até à conclusão da obra, vão estar a ser tratadas”.
Há aspetos que no curto prazo é possível resolver (já foram feitos alguns melhoramentos nos pavilhões [onde funciona atualmente a pediatria]), há outros que no médio prazo será possível resolver (pôr algumas áreas mais sensíveis sob o ponto de vista da assistência pediátrica no interior do São João) e, depois, é tentar que o prazo normal de realização desta obra corra o mais rápido possível”, afirmou.
A acompanhar a visita da ministra e do Presidente da República à pediatria do São João, o presidente do Conselho de Administração do hospital disse aos jornalistas ter ficado “esclarecido que as decisões estão tomadas e que agora é uma questão de tempo” até à construção da nova ala pediátrica.
Não consigo dizer a data exata, isto depende da reformulação do projeto, que deverá estar pronto em abril. A Assembleia da República aprovou o Orçamento do Estado em que permite uma forma mais lesta de contratação da obra, portanto temos a noção que no fim do primeiro semestre, início do segundo semestre do próximo ano será possível fazer o concurso direto para ajuste da obra”, afirmou António Oliveira e Silva.
Segundo o administrador do São João, o ano 2021 é “o tempo expectável para o término da obra”, mas “entretanto há outras coisas que se podem ir fazendo”, nomeadamente a transferência a partir de março/abril de 2019 das crianças “de maior risco” para o edifício central e a criação de condições “para que as instalações provisórias aguentem mais três ou quatro anos em condições dignas”.
Mas a obra em si é um fim que está definitivamente dado como certo e isso para nós, para as crianças, para os pais e para os profissionais que tomaram esta causa como sua é muito importante”, rematou.