O PAN considerou hoje que é inevitável manter-se o estado de emergência para permitir medidas de contenção da covid-19, mas defendeu que as restrições à circulação nos fins de semana devem ser repensadas.

Relativamente à renovação do estado de emergência, André Silva considerou que "ele é inevitável, na medida em que é necessário restringir alguns contactos para evitar mais contágios e mais surtos" e impedir que "a situação fique descontrolada".

No entanto, tal como está neste momento a resolução do Conselho de Ministros prevista para as regras de confinamento ou de restrição de movimentos, parece-nos excessiva, no que diz respeito ao recolher obrigatório, ao confinamento a partir das 13:00. Isso teve um impacto e está a ter um impacto enorme, devastador, na pequena restauração, no pequeno comércio", acrescentou.

Para o PAN, esta medida "deve ocorrer idealmente a partir das 15:00, 16:00, permitindo a hora do almoço ao nível da restauração", porque o Governo não tem "condições económico-financeiras para suportar esta paragem deste setor que se está a ver devastado".

É fundamental que se repense dentro do estado de emergência as restrições de contactos, de movimentos e de liberdades para evitar contágios, que haja uma maior proporcionalidade e um maior equilíbrio nestas medidas", defendeu André Silva.

Segundo o porta-voz do PAN, devem ser tidos em conta os "vários contextos sanitários dos vários municípios", onde "há situações mais gravosas e mais impactantes, de maior risco do que outras".

No seu entender, poderá optar-se por "um confinamento ou um recolher no fim de semana" que "ocorra mais tarde", ou por "uma gradação em balizas e intervalos, onde para situações mais gravosas as restrições de movimentos são mais adequadas e proporcionais".

André Silva pediu ao Governo para "acautelar o mais breve possível futuros hospitais de campanha", recorrendo "a estruturas do Estado, nomeadamente estruturas militares, como por exemplo quartéis, para esse efeito".

E deixou uma mensagem de apelo à responsabilidade individual de cada um para conter o aumento do número de casos de covid-19: "Todos nós de forma individual somos agentes de saúde e somos responsáveis por conter esta contaminação".

OE2021: PAN não quer contribuir de todo para instabilidade política

O porta-voz do PAN, André Silva, afirmou hoje que o seu partido mantém em relação ao Orçamento do Estado para 2021 "uma posição de responsabilidade" e "não quer contribuir de todo para uma situação de instabilidade política".

Em declarações aos jornalistas, no Palácio de Belém, em Lisboa, após uma reunião com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o porta-voz e deputado do PAN considerou, no entanto, que "neste momento ainda é precoce" adiantar se a abstenção na fase da generalidade irá ou não repetir-se ou qual será o sentido de voto na votação final global.

Relativamente à posição do PAN no Orçamento do Estado, ela mantém-se, é uma posição de responsabilidade, o PAN não quer contribuir de todo para uma situação de instabilidade política. É para isso, no fundo, que estamos a trabalhar, mas acima de tudo para que o Orçamento do Estado de 2021 saia muito melhor do que aquilo que entrou", afirmou.

André Silva acrescentou que "a posição final do PAN vai depender muito das respostas e os compromissos no parlamento, nomeadamente do PS, em relação às várias propostas que o PAN trouxe de alteração à proposta de Orçamento do Estado".

Para o PAN, o Orçamento do Estado tem de dar "respostas à grave crise ambiental" e de contemplar "um apoio significativo, com apoios diretos e alívios fiscais", para as pequenas e médias empresas atingidas pelas consequências económicas da pandemia de covid-19, que abranja também para o setor da cultura.

/ DA