O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou hoje esperar que o Conselho Europeu esteja à altura da coragem que no seu entender foi demonstrada pela Comissão Europeia com a sua proposta de fundo de recuperação.

Houve um presidente da Comissão Europeia que numa altura muito difícil deu um passo importante para o euro e construiu uma Europa diferente: Jacques Delors. Aqui, a presidente da Comissão Europeia [Ursula von der Leyen] teve um momento Delors, quer dizer, um momento de coragem, pôs a bitola muito alta. E espera-se que o Conselho Europeu esteja à altura dessa bitola", declarou o chefe de Estado aos jornalistas.

Marcelo Rebelo de Sousa, que falava no final de uma visita a uma coletividade no concelho de Almada, distrito de Setúbal, considerou que "aquilo de que se fala para Portugal é uma ajuda muito, muito importante para o arranque da economia portuguesa depois dos custos sociais da pandemia" de covid-19.

No entanto, realçou que "é preciso que venha a ser aprovado em Conselho Europeu", acrescentando: "E eu espero que os 27 países e os seus responsáveis estejam à altura daquilo que se espera da Europa, porque a grande vencedora nisto tudo é a Europa. Se a Europa estiver unida, forte e apostar no futuro, quem ganha é a Europa".

Na quarta-feira, a Comissão Europeia apresentou uma proposta de fundo de recuperação de 750 mil milhões de euros para minimizar os efeitos económicos e sociais da pandemia de covid-19, do qual se prevê que Portugal possa beneficiar de 26,3 mil milhões de euros.

A Comissão Europeia propõe que 500 mil milhões de euros sejam canalizados para os Estados-membros através de subsídios a fundo perdido e os restantes 250 mil milhões na forma de empréstimos.

De acordo com Marcelo Rebelo de Sousa, "a Comissão mostrou uma coragem, e em particular a presidente da Comissão Europeia, que representa o que se poderia chamar um momento Delors" e "estes números, sendo justos, são muito importantes para o futuro imediato e a médio prazo de Portugal".

"É evidente que, além do fundo de recuperação, há outros financiamentos europeus que chegarão primeiro, provavelmente já em julho. E há outros financiamentos ao longo dos próximos sete anos. Mas aquilo de que se fala para a Europa e aquilo de que se fala para Portugal é uma ajuda muito, muito importante para o arranque da economia portuguesa depois dos custos sociais da pandemia", completou.

"Diferenciações regionais" na reabertura económica

O Presidente da República admitiu "diferenciações regionais" na reabertura de atividades e estabelecimentos encerrados devido à covid-19, questionado sobre a possibilidade de algumas medidas na região de Lisboa e Vale do Tejo serem adiadas.

Em resposta aos jornalistas, no final de uma visita a uma coletividade no concelho de Almada, distrito de Setúbal, Marcelo Rebelo de Sousa ressalvou, contudo, que "não cabe ao Presidente da República antecipar-se àquilo que o Governo vai amanhã [sexta-feira] apreciar em Conselho de Ministros".

O chefe de Estado disse que "as medidas que o Governo vai aprovar no quadro da renovação ou prorrogação do chamado estado de calamidade são da competência própria do Governo", acrescentando: "Tanto podem ser medidas nacionais como medidas com diferenciações regionais".

O Presidente da República, que falava no Liberdade Futebol Clube, onde têm estado a ser acolhidas pessoas em situação de sem-abrigo ao abrigo de um protocolo com a Câmara Municipal de Almada, agradeceu às instituições que têm acolhido sem-abrigo neste período de pandemia de covid-19 e disse esperar que as coletividades de cultura e recreio possam reabrir o mais rapidamente possível.

Segundo o chefe de Estado, "não há palavras para agradecer àquelas entidades que mantiveram estes espaços e vão manter ainda até ao final de julho". Neste caso, referiu que "foi aberto um espaço que chegou a acolher 40 pessoas e que fez a diferença" para evitar que as pessoas sem-abrigo ficassem "ainda mais desabrigadas".

O Presidente da República foi também interrogado sobre as intenções do Governo relativamente ao 'lay-off' simplificado.

Marcelo Rebelo de Sousa respondeu que "o Presidente da República nunca conta as conversas com o primeiro-ministro", António Costa, com quem almoçou hoje, e aproveitou para reiterar a sua posição a favor de um prolongamento desta medida para conter o desemprego.

"Terão de esperar pela apresentação da posição do Governo relativamente ao 'lay-off'. Sabem a minha posição, é a seguinte: se for financeiramente possível para o Governo, nomeadamente em termos de financiamento europeu, penso que o prolongamento do 'lay-off', ainda que com alterações, é uma ajuda para evitar que centenas de milhares de trabalhadores que estão em 'lay-off', possam correr o risco de passar ao desemprego", afirmou.

"E eu espero que isso possa acontecer. Mas obviamente que a decisão é, por um lado, do Governo, por outro lado, do parlamento", acrescentou.

Esta quinta-feira, à saída da sétima reunião técnica sobre a evolução da covid-19 em Portugal, no Infarmed, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa declarou que "o que se passa na região de Lisboa e Vale do Tejo deve ser ponderado e vai ser ponderado nas decisões do Governo nos próximos dias e próximas semanas".

Segundo o Presidente da República, essa ponderação será feita "não com a ideia de haver aqui um sinal que conduza a uma inflexão de linha definida, mas naturalmente um ajustamento permanente, um ajustamento que é a razão de ser também destas sessões".

Por sua vez, também à saída desta reunião no Infarmed, o deputado do PSD Ricardo Batista Leite adiantou que o Governo vai estudar a possibilidade de adiar, na região de Lisboa e Vale do Tejo ou pelo menos nalguns dos seus concelhos, a aplicação de algumas das medidas previstas para a terceira fase de reabertura gradual de atividades e estabelecimentos encerrados devido à covid-19.

A pandemia de covid-19, doença provocada por um novo coronavírus detetado em final de dezembro na China, atingiu 196 países e territórios.

Em Portugal, os primeiros casos de infeção com o novo coronavírus foram confirmados no dia 02 de março e já morreram 1.369 pessoas num total de 31.596 confirmadas como infetadas, com 18.637 doentes recuperados, de acordo com o relatório de hoje da Direção-Geral da Saúde (DGS).

/ BC