Maria de Belém, presidente do PS, anunciou as datas de 29 e 30 de novembro para a realização do congresso nacional, que decorrerá na Feira Internacional de Lisboa (FIL), após uma reunião do Secretariado Nacional deste partido.
No dia 21 de novembro, em simultâneo com a eleição do secretário-geral do PS por voto direto, os militantes socialistas elegerão também os delegados ao congresso nacional.
O regulamento e o calendário das eleições diretas para o cargo de secretário-geral do PS e para a realização do congresso serão objeto de aprovação numa reunião da Comissão Nacional do PS, já marcada para o próximo dia 14.
De acordo com o calendário que foi apresentado por Maria de Belém Roseira, poderão votar nas eleições de delegados e nas diretas para a liderança os militantes que tiverem as quotas pagas até ao próximo dia 21.
O prazo para a entrega de candidaturas ao cargo de secretário-geral e as respetivas moções de orientação estratégica decorrerá até ao dia 06 de novembro.
Interrogada sobre o motivo de o próximo congresso do PS durar apenas dois e não três dias como é habitual, a presidente dos socialistas apresentou razões de ordem económica.
«Como o congresso vai ser realizado em Lisboa - há muitos anos que não havia aqui um congresso [do PS] -, pretendeu evitar-se que as pessoas tivessem mais uma noite fora de casa com uma despesa acrescida. Todos sabemos que, neste momento, a situação das famílias portuguesas não é muito folgada», alegou.
Segundo Maria de Belém, procurou «garantir-se o funcionamento regular de um momento tão importante, como é o caso do congresso do PS, com o menor sacrifício possível do ponto de vista financeiro para as pessoas».
«Isto também faz parte da linha geral da preocupação com o conforto, com a comodidade e com a eficácia dos atos», acrescentou.
Maria de Belém admite revisão dos estatutos
Maria de Belém também admitiu hoje que o próximo congresso nacional poderá conter na ordem de trabalhos um ponto de dedicado à revisão dos estatutos, designadamente para incluir as eleições primárias.
«Na Comissão Nacional do PS, no próximo dia 14, será eleita a Comissão Organizadora do Congresso (COC). Mas é muito natural que haja necessidade de revisão estatutária. Como é evidente, a adaptabilidade dos estatutos do PS é indispensável. Eu própria já fiz algumas sugestões nesse sentido», declarou a ex-ministra dos governos liderados por António Guterres.
Maria de Belém frisou ainda que o congresso «é o órgão que tem poder para revisão estatutária», embora possa depois delegar esse processo na Comissão Nacional.
Interrogada sobre a eventual necessidade de consagrar as eleições primárias (abertas a simpatizantes) para a escolha do candidato socialista a primeiro-ministro nos estatutos do PS, Maria de Belém deu uma resposta cautelosa.
«Mesmo em relação a quem considerou numa primeira fase que as eleições primárias eram um processo complexo e delicado, considero que estas primárias provaram muito bem e acrescentam legitimidade. Portanto, porventura, o PS quererá incorporá-las nos seus estatutos ou prever a sua realização em determinadas circunstâncias. Mas trata-se de uma questão que não é para ser decidida por mim», disse.
Maria de Belém admitiu, depois, que os órgãos do PS, «a seu tempo, quando entenderem ser conveniente, discutirão» a questão da inclusão das eleições primárias nos estatutos.
«Em função da discussão, os órgãos do partido decidirão como melhor entenderem», acrescentou.