Cultura e ciência vão ter aumentos expressivos no Orçamento

A cultura e a ciência vão ter aumentos expressivos do seu orçamento no próximo ano. A notícia foi dada "Em Primeira Mão" por Pedro Santos Guerreiro, que esta sexta feira iniciou este novo espaço informativo semanal na TVI24. A proposta do Orçamento do Estado para 2020, recorde-se, será fechado em Conselho de Ministros este sábado, tornando-se público a partir de segunda feira.

Estas duas áreas do Estado juntam-se assim à saúde, como beneficiando de aumentos das dotações orçamentais. A cultura e a ciência têm, no entanto, orçamentos substancialmente inferiores, pelo que a subida expressiva mede-se face ao ano anterior. Pedro Santos Guerreiro revelou ainda que o governo tem como objetivo interno duplicar o orçamento da cultura ao longo desta legislatura. Mas não se trata apenas do orçamento do Ministério da Cultura: o governo entende a cultura como sendo transversal a várias pastas, incluindo áreas do Ministério da Educação (como o ensino artístico) e do Ministério dos Negócios Estrangeiros (como a promoção da língua portuguesa).

Foram várias as notícias avançadas "Em Primeira mão". Depois de decidir repor e devolver retroativos de suplementos remuneratórios à PSP e à GNR, o governo está também a preparar medidas para as Forças Armadas, nomeadamente para melhorar a atração de novos militares, reforçando um contingente que está com falta de "praças".

Nas empresas, várias novidades "Em Primeira  Mão": IRC reduzido de 17% para lucros mais elevados do que o tecto atual de 15 mil euros, medida que abrange sobretudo pequenas empresas. Para as maiores, o governo vai alargar os incentivos fiscais ao reinvestimento de lucros, medida que visa aumentar o investimento privado.

Para estimular a mobilidade elétrica, as empresas com carros elétricos vão passar a deduzir o IVA da eletricidade usada nos carregamentos. Hoje, este tipo de medidas só abrange o gasóleo, com a dedução de 50% do imposto. A partir de 2020 o IVA da eletricidade usada na mobilidade elétricas nas empresas será integralmente deduzido. Esta medida junta-se a outra para incentivar a aquisição de carros elétricos: hoje já é possível às empresas terem apoios de 2.250 euros por cada carro elétrico adquirido, até um máximo de quatro veículos por empresa. Mas o apoio está limitado a uma verba orçamental de três milhões de euros. Este tecto será aumentado de três para quatro milhões de euros.

Ainda no ambiente, saiba "Em Primeira Mão" que as centrais elétricas a diesel e a fuelóleo vão deixar de isentas de imposto sobre produtos petrolíferos (ISP). Trata-se de centrais relativamente pequenas, que passam a estar sujeitas ao mesmo procedimento que o Estado já tinha avançado para as centrais a carvão. O objetivo é penalizar a produção poluente, assim contribuindo para acelerar a descida das emissões.

Pedro Santos Guerreiro revelou ainda que as intenções de Marcelo Rebelo de Sousa quanto à criação de incentivos fiscais para favorecer a comunicação social já neste Orçamento não deverão ser atendidas, pois a meio desta sexta feira não havia ainda qualquer medida do género (o Orçamento está nos últimos ajustes até sábado). Neste caso, o primeiro-ministro discorda do Presidente da República, evitando ser acusado de interferências no sector. É ainda assim possível que sejam introduzidas medidas simbólicas, estando o governo a aberto a estudar formas de apoio, como a literacia mediática.

A fechar, "Em Primeira Mão" revelou uma medida possível para este Orçamento do Estado, mas que ao final desta sexta feira não estava ainda fechada, pelo que não é ainda certa: o aumento do imposto sobre o tabaco aquecido.

"Em Primeira Mão" é um espaço de informação de Pedro Santos Guerreiro, todas as sextas feiras na 21ª Hora na TVI24.