O primeiro-ministro considerou esta terça-feira que as vacinas anti-covid-19 e os fundos europeus serão os motores da recuperação do país e adiantou que o Plano de Recuperação deverá ficar fechado com a Comissão Europeia em janeiro.
Esta posição foi transmitida por António Costa em conferência de imprensa, em São Bento, no final de uma reunião da equipa coordenadora do Plano de Recuperação e Resiliência - um documento do Governo português que está em apreciação em Bruxelas.
O Plano de Recuperação e Resiliência e a vacina, que será disponibilizada ao longo do próximo ano, serão os dois motores que nos permitirão virar a página deste ano muito difícil, travando a pandemia e procedendo à recuperação das empresas, do emprego e do país", tendo em vista que seja "retomada uma trajetória de crescimento sustentável", declarou o líder do executivo.
António Costa referiu que Portugal foi dos primeiros países a apresentar o seu Plano de Recuperação e Resiliência e, ao longo das últimas semanas, "tem havido semanalmente reuniões com a Comissão Europeia para se avançar trabalho".
As questões que têm sido identificadas [por Bruxelas] têm condições para ser superadas. Estamos a trabalhar para que, até ao final de janeiro, seja possível concluir o trabalho com a Comissão Europeia, de forma a que o plano siga para o Conselho, sendo aí definitivamente aprovado para se iniciar a sua execução", declarou o primeiro-ministro.
De acordo com António Costa, em relação ao plano nacional de recuperação, "as frentes negociais com a Comissão Europeia têm estado a andar e é positivo saber que em todas elas há avanços sólidos".
É muito importante ter em conta que o Plano de Recuperação e Resiliência cobrirá despesas realizadas desde fevereiro deste ano, de 2020. Portanto, podemos já executar despesa que será financiada pelo programa. Até agora, temos sido prudentes, porque havia um fator de incerteza política sobre a aprovação do programa", justificou.
A partir de agora, segundo António Costa, o essencial do plano "está definido" e "estará articulado com o próximo Quadro Financeiro Plurianual".
Interrogado sobre a possibilidade de haver uma disputa de vacinas entre diferentes Estados-membros, o primeiro-ministro afastou essa possibilidade, dizendo que tem havido "uma coordenação muito grande" e que acredita que a distribuição será simultânea nos 27 países.
Não haverá seguramente uma corrida entre os 27 Estados-membros porque a compra foi conjunta, tendo sido realizada pela Comissão Europeia em nome de todos e em que todos contribuíram. Portugal vai contribuir com 200 milhões de euros para comprar a nossa parte das vacinas", especificou.
Neste ponto, António Costa reiterou que a distribuição da vacina será gradual ao longo de todo o próximo ano, "mas sempre respeitando em cada momento uma distribuição em função da população de cada Estado-membro - e esse é um critério justo".
A Comissão Europeia assinou seis contratos que asseguram a plena vacinação à escala da União Europeia. Contudo, sabemos que o processo de maturidade das diferentes vacinas não é o mesmo para todas as vacinas. Algumas estarão em condições de ser licenciadas pela Agência Europeia do Medicamento no final deste mês, outra tem calendário previsto para janeiro, mas as outras ainda estão mais atrasadas", referiu.
Ou seja, advertiu o primeiro-ministro, "a totalidade das vacinas só existirá quando a totalidade dos contratos estiverem satisfeitos".
Por isso é que os plano de vacinação tiveram de definir diferentes graus de prioridade. Definiram-se grupos prioritários e, dentro desses mesmos grupos, fez-se uma hierarquização, porque as vacinas vão chegar em doses sucessivas. Vai ser um processo longo que durará bastantes meses", acrescentou.