O primeiro-ministro, António Costa, disse esta quinta-feira esperar que a cimeira consagrada ao plano de relançamento da União Europeia (UE) que arranca sexta-feira em Bruxelas seja conclusiva, afirmando que, pela sua parte, está pronto a aceitar a proposta atualmente sobre a mesa, que irá definir o Fundo de Recuperação Económica e o Orçamento da UE.
Eu espero que o Conselho que começa amanhã [sexta-feira] possa ser conclusivo, visto que é urgente para a Europa termos uma resposta comum e robusta a esta dramática crise económica e social que está a atravessar toda a Europa”, começou por dizer o primeiro-ministro, que se encontra já em Bruxelas para participar, a partir de sexta-feira de manhã, na primeira cimeira presencial de líderes da UE desde a pandemia da Covid-19.
Costa considerou que a mais recente proposta colocada sobre a mesa pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, “é uma proposta muito equilibrada, que, além daquilo que já tinha sido proposto pela Comissão, procura ir ao encontro das resistências que uns e outros tinham apresentado”, pelo que espera “que se possa estabelecer ao longo deste fim de semana o consenso necessário para que possa ser aprovada”.
No que diz respeito a Portugal, as duas questões que ainda estavam em aberto – uma ainda relacionada com uma redução nas verbas do segundo pilar da Política Agrícola Comum (PAC) e outra com o cofinanciamento para as regiões autónomas – ficaram agora resolvidos durante a tarde, e portanto, da nossa parte, estamos em condições aliás de entrar no Conselho e de aprovar a proposta do presidente Charles Michel”, adiantou.
Costa especificou que, no “envelope nacional” destinado a Portugal “havia uma divergência relativamente à componente do desenvolvimento rural” e ainda “um problema específico com a taxa de financiamento das regiões autónomas e com o problema específico das regiões autónomas”.
Nos contactos que foram mantidos hoje à tarde com o presidente do Conselho, esses problemas estão neste momento ultrapassados”, adiantou.
O primeiro-ministro disse esperar que os outros estados-membros “também estejam nas mesmas condições” de aprovar um acordo.
Se assim for, o Conselho será rápido; se assim não for, o Conselho será lento, mas espero que o espírito construtivo que tem antecedido estas semanas e os contactos que temos mantido uns com os outros tenham permitido criar boas condições para se ultrapassar rapidamente as divergências e podermos cumprir aquilo que é uma necessidade urgente da Europa, que é termos quer o próximo Quadro Financeiro Plurianual, quer o plano de recuperação, rapidamente aprovados”, disse.
E no plano das divergências, assumiu que ainda subsistem diversas, mas afirmou-se convicto de que são ultrapassáveis.
Se me perguntar se há países que têm problemas ainda que colocam sobre a mesa e divergências com todos os outros, há. Pronto, há que nos concentrarmos nesses problemas e rapidamente resolvê-los. Mas tendo falado com aqueles [chefes de Estado ou de Governo da UE] que têm mais problemas, a minha convicção é que não é impossível superar esses problemas”, afirmou.
António Costa, que ao longo das últimas semanas manteve contactos intensos com outros líderes europeus, tem para hoje mesmo um jantar previsto com o presidente francês, Emmanuel Macron, a poucas horas do início de um Conselho Europeu considerado decisivo para a resposta europeia à crise da Covid-19, que começará na sexta-feira às 10:00 locais (09:00 de Lisboa), sem final agendado.