Passos Coelho pode ter estado oito anos sem pagar Segurança Social

Pedro Passos Coelho pode afinal ter estado mais do que cinco anos sem pagar as contribuições para a Segurança Social. De acordo com o jornal «Público» desta quarta-feira, o agora primeiro-ministro pode ter falhado os pagamentos à Segurança Social entre 1996 e 2004 e não entre 1999 e 2004, com até agora tinha sido noticiado.
 
Os novos dados, até agora ainda não confirmados quer pela Segurança Social quer pelo gabinete de Passos Coelho, apontam para dois cenários: ou, de facto, Passos Coelho falhou os pagamentos, ou afinal não desconhecia que tinha de fazer as contribuições.
 
Se o primeiro-ministro não deve esses três anos à Segurança Social, significa que apresentou requerimento a pedir isenção de contribuição, em julho de 1996, quando abriu atividade como trabalhador independente (enquanto era deputado na Assembleia da República, e descontar enquanto tal, Passos Coelho tinha o direito de não pagar as contribuições relativas às atividades pagas mediante recibos verdes, tendo, para isso, de apresentar o referido requerimento). Significa então que afinal não desconhecia a obrigação de pagar as contribuições, como até aqui tinha alegado.
 
Se não apresentou esse requerimento, e de facto desconhecia essa obrigação, significa que a dívida é correspondente a oito anos e não a cinco. O valor acumulado pode então ser na ordem dos 8 mil euros (acrescidos dos juros de mora) e não de cinco mil como até aqui tinha sido noticiado.
 
A ter existido, a dívida terá já prescrito (ao fim de cinco anos), tal como a que Passos Coelho liquidou voluntariamente em fevereiro.
 
Questionado pelo «Público», o Instituto da Segurança Social afirmou que «relativamente ao período Julho de 1996 a Outubro de 1999, o contribuinte em questão esteve isento da obrigação de contribuir como trabalhador independente, nos termos legais, por estar abrangido por outro regime obrigatório de proteção social, enquanto deputado da Assembleia da República». Ora, para estar isento, Passos teve de apresentar requerimento. Apresentando requerimento, conhecia a obrigação de contribuição por parte dos trabalhadores independentes.
 
Continuam por esclarecer as informações prestadas a Passos Coelho sobre o valor em dívida. No mês passado, o primeiro-ministro terá sido informado que devia 2880,26 euros (mais 1034 euros de juros), mas, de acordo com o «Público», até há pouco tempo, estariam registados cerca de 5016 euros em dívida relativos a este contribuinte.

Também por especificar estão ainda as entidades para as quais Passos Coelho trabalhou a recibos verdes no período a que se referem as dívidas.