Suspensão do negócio da TAP é "duro golpe" para o Governo - TVI

Suspensão do negócio da TAP é "duro golpe" para o Governo

  • Redação
  • VC - Notícia atualizada às 18:00
  • 3 jun 2015, 17:23

PS acusa Executivo de querer "atropelar" todas as leis e prazos. PCP ironiza com o "ambiente de fim de festa" que a equipa de Passos Coelho quer fazer crer como se privatização fosse um facto consumado

Os partidos da oposição olham para a decisão do Supremo Tribunal Administrativo de suspender o processo de privatização da TAP como um "duro golpe na estratégia do Governo". O PS critica a interpretação que o Executivo faz do interesse público e acusa-o de atropelar todas as leis e prazos, neste caso e não só. 

O primeiro-ministro já garantiu que o Governo não vai desistir do negócio. Passos Coelho assegurou que será apresentada uma   resolução fundamentada que sustenta a necessidade de prosseguir com o processo e que invocará o interesse público do mesmo.

" O PS discorda totalmente, e modo muito claro, daquilo que é a interpretação que o Governo faz do interesse público". " "O Governo está a atropelar o interesse público,a lei e todos os procedimentos e todos os prazos, não é só na privatização da TAP", disse o deputado socialista Rui Paulo Figueiredo, no Parlamento, dando exemplos de outros casos, como o Metro do Porto, a Carris e o Metro de Lisboa. "É um padrão" que o Governo tem aplicado, considerou.

"É um padrão sucessivo. O Governo procura acelerar privatizações, concessões e viola todos os procedimentos e todas as leis. Nós consideramos que defender o interesse público é fazer com que o Estado mantenha o controlo da TAP. E é isso que um governo do PS liderado por António Costa fará. Queremos reiterar isso de modo muito claro" 


Questionado sobre como é possível, com o processo de privatizaçao já em marcha, travar a venda de pelo menos 50% da transportadora aérea, o deputado respondeu que na legislação que o Governo aprovou "está de modo muito claro que, na defesa do interesse publico ele pode ser revertido". 

Fica a promessa do PS: "Não hesitaremos em invocar essa cláusula para fazer isso mesmo: parar a privatização". 

Já da parte do PCP, Bruno Dias caracterizou a decisão judicial  - que aceitou a providência cautelar interposta pela Associação Peço a Palavra - como um "golpe muito profundo" na tática do Governo.
  
"O que vem acontecer neste ambiente de fim de festa e de factos consumados em que o Governo quer precipitar os acontecimentos é um duro golpe", considerou o deputado. "Estamos mesmo a tempo de travar este crime", concluiu.

O Bloco de Esquerda foi o terceiro partido a reagir. Pedro Filipe Soares destacou aquilo que é, no seu entender, a "suprema ironia" do Governo, ao indicar que pretende invocar o interesse público para continuar com uma privatização que "claramente", segundo os bloquistas, vai degradá-lo. 

"O interesse público é a defesa da TAP, uma empresa de bandeira, pública, de estratégia para o país (...) e não dar a um qualquer privado que a vai desmantelar", defendeu, acusando o Governo de querer "privatizar custe o que custar", com uma argumentação "insensata". 

"Privatizar a TAP, qualquer que seja o comprador privado é para colocar Portugal na periferia e colcoar a TAP a  voar baixinho"



 
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