Fertilidade: maioria e comunistas chumbam alargamento de técnicas

PSD, CDS-PP e PCP chumbaram esta sexta-feira os projetos do PS e do BE para alargar as técnicas de procriação medicamente assistida (PMA) a todas as mulheres.

O projeto de lei do PS mereceu os votos favoráveis da bancada socialista, do BE, do PEV e quatro deputados do PSD (Mónica Ferro, Teresa Leal Coelho, Simão Ribeiro e Sérgio Azevedo) e a abstenção do deputado socialista Filipe Neto Brandão, dos deputados do CDS-PP Teresa Caeiro e João Rebelo, além de seis deputados do PSD (Paula Cardoso, João Pina Prata, Maria José Castelo Branco, Odete Silva, Cristóvão Norte e Ângela Guerra).

O diploma do BE teve votação idêntica, à exceção dos deputados do CDS-PP Teresa Caeiro e João Rebelo que neste projeto se juntaram aos votos da sua bancada, votando contra.

Foi igualmente rejeitado um projeto de lei do PS sobre exceções à proibição de recurso à maternidade de substituição, discutido na generalidade há três anos, a 19 de janeiro de 2012 e que baixou na altura à comissão sem votação.

O diploma mereceu os votos contra das bancadas da maioria PSD/CDS-PP e dos deputados do PS Inês de Medeiros e Pita Ameixa. Votaram a favor as bancadas do PS, do BE e do PEV e seis deputados do PSD (Nuno Reis, Odete Silva, Mónica Ferro, Miguel Santos, Ângela Guerra e Teresa Leal Coelho). O PCP absteve-se, assim como o deputado socialista Filipe Neto Brandão e nove deputados sociais-democratas (Cristóvão Norte, Duarte Marques, Maria José Castelo Branco, Francisca Almeida, Joana Barata Lopes, Conceição Caldeira, João Pina Prata, Carla Rodrigues e Paula Cardoso).

Os projetos de lei para alargar as técnicas de PMA a todas as mulheres tinham sido discutidos em plenário na quarta-feira.

O diploma socialista propunha a eliminação das condições de admissibilidade para o recurso às técnicas de PMA, que são o «diagnóstico de infertilidade ou ainda, sendo caso disso, para tratamento de doença grave ou do risco de transmissão de doenças de origem genética, infeciosa ou outras».

O Bloco de Esquerda ia mais longe, defendendo que «as técnicas só podem ser utilizadas em benefício de quem tenha, pelo menos, 18 anos de idade e não se encontre interdito ou inabilitado por anomalia psíquica».

Os bloquistas propunham, desta forma, o fim da obrigatoriedade das pessoas serem «casadas ou não se encontrarem separadas judicialmente de pessoas e bens ou separadas de facto ou as que, sendo de sexo diferente, vivam em condições análogas às dos cônjuges há pelo menos dois anos».

Em relação à inseminação com sémen de dador, a atual lei refere que esta técnica «de um terceiro dador só pode verificar-se quando, face aos conhecimentos médico-científicos objetivamente disponíveis, não possa obter-se gravidez através de inseminação com sémen do marido ou daquele que viva em união de facto com a mulher a inseminar».

PS e BE estão, nesta matéria, de acordo, defendendo a inseminação com sémen de um terceiro dador quando não se possa obter gravidez de outra forma.