Governo «desconfortável»: ainda há 250 horários por preencher

Certo é que os problemas da BCE estão a deixar os governantes «desconfortáveis»: «Nós estamos desconfortáveis porque aquele trabalho não deveria ter sido feito e detetou um erro e esse erro é lamentável», admitiu esta quinta-feira o secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova Almeida, que tem a seu cargo a gestão dos concursos de colocação de professores.

De qualquer modo, quis frisar, o problema de colocação de professores nas escolas com contrato de autonomia ou Territórios de Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) está «a entrar na fase residual», quis frisar.  «Nós estamos neste momento da semana a entrar na fase residual, o que corresponde já a horários inferiores a 10% das necessidades», alegou, em declarações aos jornalistas no final de uma reunião com sete organizações sindicais.

O secretário de estado lembrou, segundo a Lusa, que esta percentagem diz apenas respeito aos docentes das escolas TEIP e com contratos de autonomia e não aos «110 mil professores que estão no universo educativo».

Admitindo que estão a ser feitos «balanços em vários momentos do dia», Casanova Almeida remeteu apenas para sexta-feira a divulgação de dados sobre a situação das colocações através da Bolsa de Contratação de Escola (BCE).

Como compensar os alunos?

Entretanto, os diretores escolares já estão a pensar na forma de compensar os alunos sem aulas e começaram a pedir autorização ao ministério para avançar, revelou por seu turno o novo secretário de estado do Ensino Básico e Secundário, Fernando Egídio Reis, dizendo que existem «propostas muito diversas».

O MEC já está «a responder às escolas com a validação e atribuição de recursos específicos adicionais»: «Há escolas que não necessitam de professores mas sim de reforços de medidas de apoio aos alunos com mais necessidades, há escolas que precisam de reforço de horas, há escolas que necessitam de redistribuir algumas horas entre alguns professores», explicou.

Na reunião, a forma de colocação de professores também foi discutida, com a Fenprof a pedir para começar negociações para rever o regime de concursos.

Aos jornalistas, Casanova Almeida lembrou que haverá um debate sobre o modelo de colocação, que deverá ter em conta «a graduação profissional única, com uma lista única de colocação de professores, e um modelo de autonomia das escolas em que estas definem o perfil que pretendem para os docentes a contratar».

Depois de três horas de reunião, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, considerou que o encontro foi marcado pela ausência de informações do ministério: «Do ponto de vista técnico, não souberam dar resposta e do ponto de vista político não quiseram dar respostas».

Os sindicatos também sentiram que houve falta de informação em relação ao trabalho da comissão criada para estabelecer as indemnizações a atribuir aos professores pelos erros cometidos nas colocações.

Oposição ataca Passos por manter Crato

Hoje mesmo, a oposição criticou o primeiro-ministro por manter em funções o ministro da Educação, mesmo depois de Nuno Crato ter colocado o seu lugar à disposição na sequência dos atrasos registados no arranque do ano letivo.

Nuno Crato «já assegurou um lugar na História como o ministro que desferiu os maiores golpes contra o serviço público de educação em Portugal», atirou o deputado socialista, Acácio Pinto, no Parlamento. «Para descontentamento do vice-primeiro-ministro [Paulo Portas], ficámos a saber que o primeiro-ministro, ao elogiar Nuno Crato e ao dizer que acertou na sua escolha, transmitiu aos portugueses que errar, e voltar a errar, é o melhor critério para a escolha de um ministro da Educação», acrescentou.

Na mesma lógica, o deputado do Bloco de Esquerda Luís Fazenda apontou que Pedro Passos Coelho «tomou as dores de Nuno Crato, foi para além de um voto de confiança e colocou-o num pedestal». «Mas o Ministério da Educação não tem quem o defenda, nem aqui no parlamento», sustentou.

Já o deputado do Partido Ecologista «Os Verdes» José Luís Ferreira considerou que «o inacreditável aconteceu quando o primeiro-ministro disse aos portugueses que o seu ministro da Educação colocou o lugar à disposição, mas que não aceitou tal pedido»..

Pela parte do PCP, a deputada Rita Rato congratulou-se por o PS, «embora tarde, surja agora a defender a demissão do Governo e a realização de eleições antecipadas». «Mas o PCP defende eleições antecipadas para que haja uma mudança de políticas e não para que tudo fique na mesma. Muitas das políticas que criaram os atuais problemas na educação tiveram origem em governos do PS e foram agora aprofundadas pelo atual Governo».