Ministra da Educação ouvida no Parlamento

A ministra da Educação vai ser ouvida na próxima quarta-feira na Assembleia da República, para explicar as eventuais consequências da não entrega por parte dos professores dos objectivos individuais, no âmbito da avaliação de desempenho.

Fonte da Comissão de Educação e Ciência do Parlamento disse à Lusa que Maria de Lurdes Rodrigues será ouvida no dia 25, a partir das 9h30, na sequência de um agendamento potestativo do PSD.

Há cerca de um mês, o PS viabilizou um pedido de esclarecimento ao Ministério da Educação sobre as «consequências legais e disciplinares» da não entrega por parte dos professores dos objectivos individuais.

Na Comissão, todos os partidos aprovaram na altura uma proposta do PSD naquele sentido, na qual a ministra era ainda questionada sobre o «enquadramento legal» decorrente do incumprimento daquele procedimento.

A resposta chegou a 10 de Março e para o PSD o esclarecimento «só acrescentou incerteza

BE agenda debate sobre avaliação dos professores

O Bloco de Esquerda agendou para sexta-feira um debate de actualidade no Parlamento sobre a avaliação dos professores, face à falta de esclarecimentos do ministério da Educação sobre os procedimentos a adoptar neste processo.

Segundo o grupo parlamentar do BE, o debate marcado para esta sexta-feira decorre «no momento em que a discricionariedade das medidas adoptadas pelo Ministério da Educação tem condicionado o trabalho dos docentes e a qualidade da educação».

Para o BE, em causa está «a absurda disparidade das soluções adoptadas pelas diferentes escolas sobre a avaliação de professores», que tem vindo «a agravar a profunda instabilidade que se vive nas escolas portuguesas».

«Há professores a receber, e outros não, notificações ameaçando que serão penalizados na sua carreira caso não entreguem os objectivos individuais», exemplificou.

Por outro lado, sustenta a bancada bloquista, uma delegação representativa dos conselhos executivos de mais de 300 escolas pediu à Comissão Parlamentar de Educação esclarecimentos sobre os procedimentos a adoptar na avaliação dos docentes, «a que o ministério da Educação se tem vindo a furtar».