O ministro da Educação disse hoje que o Governo cumpre o rácio legal sobre o número de funcionários nas escolas, havendo por isso condições para o ano letivo começar com normalidade.

Não é verdade que não existam funcionários. Nós cumprimos o rácio legal, que foi fortalecido. Neste momento, existem todas as condições para, verdadeiramente, o ano letivo começar com não docentes nas nossas escolas onde são mais necessários", afirmou Tiago Brandão Rodrigues.

Falando aos jornalistas em Celorico de Basto, onde acompanhou o Presidente da República na inauguração das obras da escola secundária da localidade, o ministro acrescentou: "Fizemos um esforço significativo para poder preencher as necessidades das escolas e a verdade é que temos 5.000 escolas no país e, um pouco por todo o país, [as aulas] estão a começar com a normalidade e a serenidade que é necessário".

Apesar disso, admitiu haver "situações pontuais com um número de baixas significativo de assistentes operacionais".

O que nós fizemos foi contratar especificamente nessas situações, para que os projetos pedagógicos das escolas possam continuar", explicou.

Reforço de assistentes

Tiago Brandão Rodrigues assinalou, por outro lado, que o Governo aumentou, nos últimos dois anos, o número de assistentes operacionais, acréscimo que disse ter sido de 2.500, e que, neste ano letivo, se registou um reforço de 500.

Tínhamos um assistente por cada duas salas e agora temos um por cada sala do pré-escolar. Por outro lado, majoramos e damos importância aos alunos com necessidades educativas especiais, nesse sentido reforçamos também", indicou o governante.

Questionado sobre as dificuldades em Évora relacionadas com o pessoal não docente, o ministro referiu aos jornalistas que o Governo foi informado, na semana passada, pela câmara municipal que tinha a intenção de rescindir o contrato de execução com o Ministério da Educação, "pondo em causa também o início no ano letivo".

Nós dissemos, claramente, que as condições operacionais estão criadas e que os assistentes operacionais existem nas escolas, para que todo o serviço coletivo se possa dar, como tem de ser dado", acrescentou.