A conferência de líderes confirmou que o projeto do CDS-PP sobre o Programa de Estabilidade será votado sexta-feira, depois do PS ter rejeitado que a votação ocorresse esta tarde, após a discussão em plenário.
Segundo o porta-voz da conferência de líderes, o deputado do PSD, Duarte Pacheco, o CDS-PP requereu que a votação dos seus projetos de resolução sobre os Programas de Estabilidade e de Reformas fossem votados já hoje, no final da discussão em plenário dos diplomas, mas apenas o PSD concordou com esse pedido.
O PS, tal como já tinha anunciado, recusou a pretensão dos democratas-cristãos e, como é necessário consenso para que a votação de diplomas ocorra noutro dia que não o regimentalmente previsto (à exceção de agendamento potestativos), a votação dos projetos de resolução do CDS-PP e do PSD apenas irão realizar-se na sexta-feira, refere a Lusa.
De acordo com o deputado Duarte Pacheco, o BE e o PCP não recusaram expressamente a intenção do CDS-PP, mas como o PS já tinha indicado a sua oposição e é necessário consenso num caso como estes, a situação ficou resolvida.
Em declarações aos jornalistas no final da conferência de líderes, o presidente do grupo parlamentar do CDS-PP, Nuno Magalhães, lamentou a posição dos "partidos de esquerda" e insistiu que seria "razoável, coerente e transparente" que cada partido se pronunciasse logo após o debate.
E, acrescentou, "em democracia, a forma de pronunciamento é o voto".
"Seria clarificador se fosse votado já hoje", sublinhou, recordando que, na quinta-feira, o Governo vai aprovar em Conselho de Ministros o Programa de Estabilidade e, "por uma questão de lealdade institucional para com a Assembleia da República", seria importante que os projetos de resolução do CDS-PP fossem votados já hoje, "nomeadamente aquele que prevê a revisão do plano de estabilidade e prevê a votação consequentemente desse plano de estabilidade".
Nuno Magalhães adiantou ainda que o argumento utilizado pelo PS para rejeitar o pedido do CDS-PP foi "puramente formal" e voltou a lembrar que "muitas vezes" ocorrem votações de diplomas fora do período regimentalmente estabelecido.
O Parlamento debate esta tarde os programas de Estabilidade e Nacional de Reformas, que serão apresentados em plenário pelos ministros das Finanças, Mário Centeno, e do Planeamento, Pedro Marques, e são acompanhados por sete resoluções apresentadas pelo PSD, todas com incidência no Programa Nacional de Reformas, e por duas do CDS-PP, uma delas - a única deste conjunto - sobre o Programa de Estabilidade.
Assunção Cristas acusa PCP e BE de "cobardia política"
O CDS-PP apresentou na sexta-feira um projeto de resolução que recomenda ao Governo que submeta a votação os Programas de Estabilidade e Nacional de Reformas e que proceda à revisão dos dois documentos.
Já esta quarta-feira, a presidente do CDS/PP, Assunção Cristas, acusou o PCP e o Bloco de Esquerda de cobardia política, desafiando-os a levar a votos o Programa de Estabilidade para clarificarem se estão ou não com o Governo socialista.
Seria positivo que os outros partidos assumissem a sua responsabilidade, não se escondessem atrás do manto de cobardia política e pudessem dizer de facto como e em que circunstâncias é que estão com o Governo”, afirmou Assunção Cristas.