PS quer combater precariedade e pobreza com crédito fiscal

O Partido Socialista (PS) pretende combater a precariedade laboral e o risco de pobreza dos trabalhadores, se vencer as eleições legislativas, criando um crédito fiscal, que deverá funcionar como um complemento salarial anual.

A medida é defendida numa proposta de programa eleitoral de Governo, que vai a debate público, apresentada pelo PS na quarta-feira, e disponibilizada no sítio do PS na internet, cuja versão final será aprovada a 6 de junho.

No documento, o PS promete "dignificar o trabalho reduzindo efetivamente a percentagem de trabalhadores em situação de risco de pobreza, através de um complemento salarial".

"O combate às situações de precariedade laboral e de baixos salários é fundamental para assegurar que quem trabalha tem uma vida digna", defende o PS.

O partido considera que "em resultado da excessiva rotação de emprego e do aumento do trabalho a tempo parcial involuntário, muitos trabalhadores têm um salário anual abaixo do correspondente ao salário mínimo."

"Isto dá origem ao fenómeno dos trabalhadores pobres. Ou seja, de pessoas que, apesar de trabalharem, não conseguem um rendimento socialmente aceitável", diz a proposta de programa.

Para contrariar a situação o PS propõe-se a criar "um complemento salarial anual, que constitui um crédito fiscal (imposto negativo), aplicável a todos os que durante um ano declarem rendimentos do trabalho à Segurança Social".

"Este complemento salarial será apurado em função do rendimento e da composição do agregado familiar e constitui um mecanismo adicional de combate à pobreza, bem como um incentivo à integração no mercado de trabalho", diz ainda o programa do PS.