O presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, afirmou este domingo, no Funchal, que «a indigitação ou eleição do Provedor de Justiça não é uma responsabilidade» sua, mas surge de uma escolha de dois terços dos deputados no parlamento nacional, escreve a Lusa.

Em declarações à «TSF» na Madeira, Jaime Gama reagia à proposta do líder do CDS-PP, Paulo Portas, para que o presidente da Assembleia da República (AR) desenvolva uma «missão de bons ofícios» para resolver, em sede parlamentar, o impasse em torno da nomeação do sucessor de Nascimento Rodrigues, cujo cargo terminou há nove meses.

«Missão de bons ofícios» para Jaime Gama

«Estou sempre disponível para servir o país no sentido positivo», declarou Jaime Gama, mas sublinhou que «a indigitação ou escolha do Provedor de Justiça não é responsabilidade do Presidente da Assembleia da República, é uma eleição por dois terços na Assembleia da República».

Jaime Gama acrescentou que «na medida em que fracassou um primeiro método, está anunciado um segundo» e defendeu que «é necessário esclarecer também da parte do grupo parlamentar do PS, à luz dos dados actuais, como foi a situação».

«Solução razoável»

De acordo com a proposta do presidente do CDS, os partidos com representação parlamentar devem começar por pedir ao presidente da Assembleia da República «uma missão de bons ofícios destinada a procurar uma solução razoável».

Em Albergaria-a-Velha, Paulo Portas, sustentou que «alguém respeitado e com o sentido da diplomacia», como Jaime Gama, deve, depois, pedir a todos os partidos que indiquem uma pessoa, «com condições de independência», para o cargo de Provedor.

Por seu turno, a líder do PSD, Manuela Ferreira Leite, classificou como construtivo este pedido do CDS-PP ao presidente da Assembleia da República para uma «missão de bons ofícios» para resolver o impasse sobre a nomeação do novo Provedor de Justiça, tradicionalmente escolhido por acordo entre o partido no governo e o maior partido da oposição.
Redação / PP